Hoje (21/03), Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, o dono de um restaurante de Belo Horizonte foi condenado por discriminar auxiliar de cozinha no trabalho. Segundo a Justiça do trabalho, o juiz Vitor Martins Pombo determinou o pagamento de indenização de R$10 mil por danos morais à vítima.
Uma testemunha relatou que o dono do restaurante era grosseiro e arrogante com seus funcionários. Ela conta que entre as expressões usadas com a auxiliar de cozinha que sofreu discriminação racial estavam: “pena que você não nasceu branquinha de cabelo liso” e “hoje você conseguiu colocar seu cabelo na touca porque está liso” e “você está podre, nova desse jeito e só vive no médico”.
Além da indenização por danos morais, o julgador autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador. Para o juiz responsável pelo caso, ficou provado que a empresa expunha a auxiliar de cozinha a situações constrangedoras e humilhantes de cunho racista e discriminatório, inclusive em público.
“Apesar de outra testemunha ter alegado que o proprietário era apenas exigente, não há dúvida de que a empresa praticou conduta que ofende os direitos de personalidade da empregada e a dignidade do ser humano, protegidos constitucionalmente”, declarou o juiz Vitor Martins Pombo.
Houve recurso e, atualmente, o processo aguarda a data de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho.
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