O governador de Idaho Brad Little assinou, na última quinta-feira (23/03), uma lei que obriga transsexuais a usarem banheiros de acordo com o gênero de nascimento em todas as escolas do estado. A lei entrará em vigor a partir do dia 01 de julho deste ano.
O texto da lei usa do termo retrógrado “sexo biológico” para justificar que o uso compartilhado de banheiros e vestiários com pessoas do sexo oposto pode gerar constrangimento, vergonha e danos psicológicos aos alunos, bem como aumentar a probabilidade de agressão sexual, abuso sexual, estupro e exibicionismo.
Dessa forma, a lei exige que as escolas públicas forneçam banheiros, vestiários, chuveiros e acomodações masculinos e femininos separados para os estudantes. É esclarecido que tais regras não se aplicam a banheiros individuais e também exige que sejam feitas acomodações razoáveis %u200B%u200Bpara os alunos que não desejam ou não podem usar banheiros coletivos ou vestiários.
Incentivo à perseguição
O texto também estabelece que os alunos que encontrarem pessoas do sexo oposto usando os ambientes descritos na lei podem tomar medidas legais. Da mesma forma também podem agir se a escola não tomar “medidas razoáveis” para impedir que isso aconteça ou se a mesma der permissão para pessoas transgênero usarem banheiro de acordo com sua identidade de gênero.
Os alunos que ganharem o processo receberão 5mil dólares do sistema de escolas públicas para cada vez que virem “uma pessoa do sexo oposto” nessas instalações, além da possibilidade de receber indenização por danos psicológicos, emocionais ou físicos.
O senador democrata Rick Just declarou que a nova lei pode ser usada para prejudicar as escolas públicas de forma financeira. “Não acredito que seja útil encorajar os cidadãos a buscar indenização sempre que se sentirem prejudicados de alguma forma”, disse ele.
Perigos para a comunidade trans
Em resposta à aprovação da legislação, a Human Rights Campaign, o maior grupo de defesa LGBTQ nos EUA, afirmou que a comunidade LGBTQ+ de Idaho merece viver suas vidas com dignidade e respeito.
Cathryn Oakley, diretora legislativa estadual e conselheira sênior do grupo, disse que os projetos que Brad Little vem aprovando irão tornar a vida da comunidade mais difícil. “Esses projetos de lei não conseguirão nada além de alienar e estigmatizar ainda mais aqueles que já estão à margem da vida neste estado”, afirmou Cathryn.
Segundo a CNN, profissionais da saúde temem que as medidas tomadas no estado de Idaho levem os jovens trans ao ostracismo, uma vez que já apresentam altas taxas de depressão, ansiedade e suicídio.
Onda de conservadorismo
A lei assinada pelo governador Brad Little não é a primeira a surgir nos Estados Unidos. Na semana anterior, os governadores Sarah Huckabee Sanders, do estado de Arkansas, e Kim Reynolds, de Iowa, aprovaram leis semelhantes.
No Arkansas a lei proíbe o uso de banheiros por pessoas que não correspondam ao gênero de nascimento, enquanto a de Iowa segue a mesma linha da assinada em Idaho e também restringe o uso em banheiros de escolas.
Segundo a Human Rights Campaign, até agora, 2023 registrou mais propostas de leis que restringem o uso de banheiros pela população trans do que em qualquer ano anterior.
Ouça e acompanhe as edições do podcast DiversEM
O podcast DiversEM é uma produção quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar além do convencional. Cada episódio é uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar único e apurado de nossos convidados.