A promotora de Justiça Marianna Michelette da Silva foi anunciada no último sábado (24/03) à frente da Coordenadoria Estadual de rastreamento de Ativos e Combate à Lavagem de Dinheiro (CORA-LD). Mulher e negra, ela irá liderar investigações e ações de enfrentamento a crimes como corrupção, tráfico de drogas e sonegação fiscal.
Marianna conta que, apesar de todos os Ministérios Públicos estaduais executarem estratégias de combate à lavagem de dinheiro, a CORA-LD, nos moldes em que foi criada aqui em Minas Gerais, é uma estrutura inédita na história do Brasil.
“Justamente para otimizar essa espécie de investigação que houve a criação da CORA. O compromisso do MPMG ficou mais forte, mais ativo e perceptível com a criação desta coordenadoria, que vai poder auxiliar desde a micro criminalidade até a macro criminalidade”, afirma a promotora.
Representatividade
Marianna é natural de Londrina, no Paraná. Filha de advogado e professor de direito, desde criança teve interesse pela área jurídica, e assistia filmes sobre o tema. Ingressou na Universidade Estadual de Londrina e já no primeiro ano da faculdade, iniciou um estágio no Ministério Público do Paraná, e se apaixonou pela instituição. “Ali eu já sabia que queria ser promotora de Justiça. Para mim foi um caminho bem natural”, conta Marianna.
Pós-graduada em Ministério Público e Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Também no estado de origem atuou no combate ao crime organizado.
Marianna ressalta que mulheres geralmente acumulam muitas funções, e com ela não foi diferente. Além de dividir as tarefas de casa com o marido, Marianna se dedicou a estudar para concurso público e depois às atribuições como promotora de Justiça. Em 2019 foi aprovada no 56º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais em uma turma quase igualitária, com 19 mulheres e 21 homens.
“Principalmente depois que fui aprovada como promotora de Justiça, eu entendi o impacto positivo para a sociedade. Enquanto defensora da sociedade, porque o promotor de Justiça é isso, é defensor da sociedade, eu vi uma admiração da sociedade em me ver representada por uma mulher negra, o que não é comum, infelizmente”, pontua.
Atualmente, aos 34 anos, enquanto atuava na comarca de Itabira, foi convidada pelo Procurador-Geral de Justiça MG, Jarbas Soares Júnior, para coordenar a CORA, um desafio que aceitou de braços abertos. “Meu objetivo principal é estruturar a coordenadora de forma que ela consiga efetivamente atender a todo o estado”, afirma Marianna.
Combate à corrupção
Marianna explica que, para além da atuação legislativa e de orgãos executivos de controle, é dever também do poder publico atuar de forma repressiva para punir aqueles que enriquecem de forma iliciata e recuperar para o poder público e para a sociedade o dinheiro obtido forma ilegal.
Assim, a CORA foi criada na última semana dentro da estrutura da Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC) com o objetivo de fortalecimento do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). A coordenadoria é formada em conjunto com o Ministério Público, a Receita Estadual, a Policia Civil, Policia Militar e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
Nessa perspectiva, o MPMG tem como prioridade institucional impactar na lógica econômica de organizações criminosas, seja qual for o crime. Entre os mais comuns estão a corrupção, sonegação fiscal, tráfico de drogas e crimes corporativos cometidos por grandes empresas, todos com uma raiz comum: a decisão de um indivíduo que tem como objetivo a obtenção de lucro por quaisquer meios.
A partir do momento que é constatado o crime em que haja um enriquecimento ilícito cometido por qualquer pessoa ou organização criminosa, o promotor de Justiça pode solicitar o apoio da CORA. Assim se dará o início tanto o rastreamento desses ativos ilícitos quanto a repressão da lavagem de dinheiro.
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