O levantamento foi feito pelo Instituto República, entidade que atua com ações para a melhoria da gestão de pessoas no serviço público do país. Os dados analisados são do Censo Escolar 2020, feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Segundo o estudo, enquanto 26% de todos os docentes possuem vínculos temporários, essa proporção sobe para 73,9% entre os indígenas. O país tem cerca de 2 milhões de professores nas escolas da rede pública, apenas 0,79% (15.873) deles são indígenas.
"Esse é um dado preocupante por mostrar que os indígenas estão presentes nas escolas sem vínculo efetivo e em um formato de contratação que que pode ser mais precário. A contratação temporária é por um tempo determinado, sem a garantia de que vão continuar em sala de aula", explica Vera Monteiro, vice-presidente do conselho do instituto.
O Plano Nacional de Educação estabeleceu que as redes de ensino deveriam ter apenas 10% de professores contratados de forma temporária. Essa medida era vista como uma estratégia para melhorar as condições de trabalho dos docentes e evitar a falta de profissionais nas escolas.
"Essa regra já não é cumprida de uma maneira geral, mas, quando olhamos para o segmento dos indígenas, percebemos uma situação ainda pior", disse ela.
Monteiro explica que a contratação por tempo determinado não é, por si só, sinônimo de contratação precária. "O problema é que a legislação dos entes subnacionais (estados e municípios) sobre o tema não é de boa qualidade e ocasiona sérios problemas de governança no uso do instrumento."
"Racismo estrutural e legislação precária perpetuam a desigualdade no serviço público", acrescenta.