O tema de destaque da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nessa quinta-feira (27/4) foi o grande número de denúncias de trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais e o predomínio de pessoas negras entre as vítimas.
Minas Gerais ocupa, há treze anos, o primeiro lugar no ranking nacional de ocorrências deste tipo, seja em número de trabalhadores ou de operações, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2022, 27% dos casos registrados no país aconteceram no estado.
Segundo a Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lívia Miraglia, o Norte mineiro é a região do estado que mais sofre com este tipo de crime, em especial, a cidade de João Pinheiro, no Noroeste, onde a maioria das ocorrências foram registradas.
Conforme o balanço realizado em 2020 pelo MTE, homens jovens, negros e pardos, com baixa escolaridade ou analfabetos são as principais vítimas do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Entretanto, mulheres negras são o perfil que compõem a maioria dos resgatados em Minas Gerais, segundo Lívia.
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Para denúncias específicas de trabalho análogo a escravidão, foi lançado em 2020 o ‘Sistema Ipê’, uma iniciativa da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). As delações podem ser feitas de forma remota e sigilosa.