Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que proibiu cartórios de se negarem a realizar casamentos homoafetivos. Desde então, o número de matrimônios entre esses casais cresceu quatro vezes em Minas Gerais. Antes da norma, os cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para a realização destes atos.
Segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), responsável pela base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos, durante o primeiro ano de vigência da autorização nacional, foram realizados 209 matrimônios homoafetivos em Minas Gerais.
Nos anos seguintes, o número só foi crescendo: 331 em 2014, 378 em 2015, 393 em 2016, 447 em 2017, 737 em 2018 e em 2019 foram 815 uniões. Com o advento da pandemia, este número declinou, sendo realizadas apenas 502 celebrações.
Em 2021, os números cresceram em Minas, chegando a 815 atos. Entretanto, em 2022, foram realizados apenas 357. Até abril deste ano, foram 78 casamentos.
No estado, são realizados, em média, 498 celebrações por ano. Os matrimônios entre mulheres são a maioria, representando 55,9%.
No cenário nacional, foram 132 mil uniões e quase 12 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo registrados no ano de 2022. Minas Gerais é o terceiro estado brasileiro com maior número de celebrações homoafetivas desde 2013, tendo realizado 5.062 uniões. São Paulo lidera o ranking, com quase 30 mil matrimônios. Em segundo, vem o Rio de Janeiro, com 6.574.
* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.