Uma psicóloga ofendeu e agrediu uma chef e um auxiliar de cozinha do restaurante Casa do Saulo, no Museu do Amanhã, na região central do Rio de Janeiro (RJ). O caso ocorreu no último sábado (27/5) e foi registrado em vídeo. A mulher também é acusada de agressão e homofobia.
De acordo com a chef Isabela Duarte, que foi uma das vítimas da psicóloga Juliana de Almeida Cezar Machado, desde a chegada ao restaurante a mulher já estava discutindo com os pais. Quando ela começou a se exaltar, os funcionários tentaram retirá-la do estabelecimento, mas foram recebidos, a princípio, com agressões verbais. Veja as imagens reveladas pela TV Globo:
"Acabou que nesse momento que a gente direcionou ela lá pra fora, tentei acalmá-la. Foi no momento que ela se sentiu contrariada e acabou também me agredindo verbalmente, falando coisas de cunho preconceituoso e, nesse momento, os outros clientes passaram, e ela acabou querendo derramar vinho nessa cliente”, conta Isabela.
No vídeo, é possível ver Juliana se aproximando da chef, afirmando ser desembargadora e ameaçando fechar o estabelecimento. “Vou trazer a polícia aqui pra fechar essa *”, afirma. “Você tá fodido, seu viado. E você é sapatão”, continuou a psicóloga.
Além das ofensas, a agressão também foi física. Um outro vídeo mostra o braço de Isabela sangrando, e ela explica: “Eu fui tentar segurá-la, mas no outro braço ela estava segurando a taça. Foi quando ela me agrediu fisicamente, acertou a taça do vinho, estilhaçou no meu braço e teve algumas escoriações. E meu braço começou a sangrar. Ela tentou arremessar a garrafa de vinho e nesse momento o caos se instaurou”, falou a vítima.
O auxiliar de cozinha Henrique Lixa também contou ter sido agredido pela mulher. “Atingiu o meu lábio, me bateu no rosto. Ela me arranhou no braço, na mão. E aí eu me afastei um pouco da situação para não me exaltar mais. Depois a polícia chegou, e ela continuou cometendo crimes homofóbicos”, denunciou.
Juliana foi levada para a delegacia, onde o caso foi registrado pela polícia como lesão corporal. O boletim de ocorrência não menciona crime pelas ofensas preconceituosas, mas os advogados do restaurante também vão pedir a inclusão do crime de homofobia.
"Pra mim foi até surpreendente que a agressora tenha conseguido sair com um papel na mão, livre, pela porta da frente da delegacia, e continuando ofendendo os policiais militares que a levaram para lá", diz Henrique Tartarotti, subgerente do restaurante.
“Nunca que eu ia imaginar que a gente ia chegar no trabalho e acontecer isso, porque você sai de casa com o único intuito que é trabalhar, fazer seu serviço da melhor maneira possível. Se a gente não fala, acaba se calando, a gente acaba sendo cúmplice, por assim dizer, do que tem acontecido. E acho que o meu papel nisso tudo não pode ser esse. Tem que ser de se posicionar e pedir que, de alguma maneira, as coisas precisam ser resolvidas, esclarecidas. E pedir justiça", diz a chef.
O que é homofobia?
A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou aversão. Em definição, a homofobia é uma “aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de gênero. Assim, o termo LGBTQIA fobia é definida como “medo, fobia, aversão irreprimível, repugnância e preconceito” contra lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, não-bináres, queers (que é toda pessoa que não se encaixa no padrão cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agressões físicas, morais e psicológicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade não é doença
Desde 17 de maio de 1990, a a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legislação?
Atos LGBTQIA fobicos são considerados crime no Brasil. Entretanto, não há uma lei exclusiva para crimes homofóbicos.
Em 2019, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos são julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de até 5 anos de prisão.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime
- A pena será de um a três anos, além de multa
- Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa
Criminalização no Brasil
Há um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda não tem previsão de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual é legalizado no Brasil. Além disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais têm os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participação na herança do cônjuge”. Além disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cartório recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os responsáveis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decisão do STF, barreiras impedem a criminalização da LGBTQIA fobia
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Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As denúncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo número 190 (Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em páginas na internet ou redes sociais, você pode denunciar no portal da Safernet.
Além disso, também é possível denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .
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