Segundo a decisão da juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, fica determinado o bloqueio dos perfis de mãe e filha pelo prazo de seis meses, no YouTube, no Instagram e no TikTok, com multa diária de R$ 5 mil caso descumpram a pena ou criem novas páginas. Além disso, elas precisam remover todos os vídeos que violem os direitos de crianças e adolescentes.
"As redes sociais das requeridas nas plataformas YouTube, Instagram e TikTok somam cerca de 14 milhões de seguidores, o que fez com que as publicações tivessem ampla repercussão", reforça a juíza.
"Frise-se ainda que a ampla repercussão e disseminação das publicações podem ter sido 'monetizadas', trazendo além da grande visibilidade, lucros financeiros às requeridas às custas de situações que afrontam direitos fundamentais, tais como a dignidade da pessoa humana", disse Juliana Cardoso Monteiro de Barros, juíza substituta da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo.
Kérollen e Nancy são mãe e filha. No final do mês de maio, compartilharam um vídeo no TikTok em que aparecem entregando um macaco de pelúcia e uma banana a crianças negras.
Após repercussão negativa nas redes sociais, a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) instaurou um inquérito para apurar crime de racismo.
As redes sociais de Kérrolen e Nancy passaram a ser alvo de apuração do Ministério Público quanto a possíveis infrações contra o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por exporem menores a situações humilhantes.
Críticos apontaram racismo recreativo. A advogada Fayda Belo classificou o episódio como "monstruosidade", e uma "discriminação perversa".
"Como se fosse piada, mas não é piada não. O nome disso é racismo recreativo. Usar da discriminação contra pessoas negras com o intuito de diversão, de descontração, de recreação, agora é crime."