O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) quer ajudar as pessoas a reconhecerem situações de violência praticada contra idosos. Para tanto, apresentou, durante o seminário Direitos Humanos da Pessoa Idosa, algumas iniciativas visando o enfrentamento a todas as formas de violência contra esse público.
Segundo o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o tema é bastante preocupante para o governo federal, que nesse primeiro momento busca dar informações sobre as várias formas de violência que afetam as pessoas idosas.
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Alexandre Silva explicou que atitudes violentas e injustas incluem também “ofensas e olhares em diversos espaços onde corpos grisalhos e envelhecidos não são bem-vindos”, e que, para esclarecer essas situações, a secretaria tem feito uma série de eventos, que vão de campanhas e publicações à retomada de em plano nacional voltado ao enfrentamento a esse tipo de violência.
Os eventos a que se refere Alexandre da Silva incluem o lançamento de um vídeo contendo ações educativas e as primeiras análises de dados feitas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos sobre denúncias e violações contra a pessoa idosa.
“A violência está em vários espaços”, disse o secretário, ao reforçar que o material pretende possibilitar que “saibamos mais e conheçamos mais quais são os tipos de violência, e para pensarmos as melhores formas de enfrentamento”.
Outro ponto destacado por Alexandre Silva é a retomada e atualização do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. “Esse plano é bastante importante porque ele chama vários atores sociais para que participem dessa construção e enfrentem essa violência”.
Lançado em 2004, o plano previa ações conjuntas de diversas pastas governamentais para combater a violência e os maus-tratos contra os idosos, assim como garantir os direitos das pessoas com 60 anos de idade ou mais.
O plano apresentava eixos de atuação, como construção do protagonismo do idoso; ações específicas de promoção e prevenção de enfrentamento à violência e maus tratos; melhoria da rede de atendimento e atenção à pessoa idosa; e ações específicas de combate à impunidade.
O secretário informou que assinou, nesta semana, um acordo de cooperação técnica com Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para capacitação de agentes e para incentivo à criação das pastas de Direitos Humanos nos municípios.
Esse acordo, segundo ele, “é o começo das nossas ações, pensando de fato que os direitos humanos
das pessoas idosas precisam estar presentes e serem percebidas lá no território onde as pessoas idosas residem”.
O secretário disse que foi também assinado um protocolo de intenções com o Instituto Auschwitz para prevenção do genocídio e atrocidades massivas.
“Lançamos, ainda, um cordel sobre violência contra pessoa idosa e um guia para uma comunicação responsável sobre a pessoa idosa. Esse material é uma forma de a gente mostrar para todas as pessoas como construir uma comunicação positiva, falando da pessoa idosa”, disse.
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