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Estado de Minas CONFLITOS POR TERRA

Governo mantém Força Nacional na Terra Indígena Nonoai

Os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio


23/06/2023 08:38 - atualizado 23/06/2023 12:45
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Grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública
Agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerão na terra indígena Nonoai em apoio à Polícia Federal (foto: Tom Costa/MJSP)
 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência - por mais 90 dias - da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na Terra Indígena Nonoai, no estado do Rio Grande do Sul. Os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).

 

Localizada no norte do Rio Grande do Sul, perto da divisa com Santa Catarina, a região foi alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos. São cerca de 20 mil hectares de extensão territorial nos municípios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios, onde vivem indígenas Kaingang e Guarani.

Histórico

Em 2022, um destacamento de militares foi enviado à região e a presença dos militares permaneceu sendo requisitada pela Polícia Federal, em atendimento a uma determinação da Justiça Federal , provocada pelo Ministério Público Federal (MPF).

 

Os militares trabalham pelo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), que busca cumprir posse e usufruto das utilidades e riquezas naturais, apenas por indígenas.

 

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