O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (29) que os afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos vão ser acolhidos em hotéis, de forma temporária, até que seja estabelecida uma solução definitiva para a questão. O anúncio foi feito ao lado do deputado Alencar Santana (PT), em mensagem que tem circulado nas redes sociais do deputado.
"Nossa preocupação é garantir condições adequadas para o enfrentamento dessa crise derivada da imigração, sobretudo de afegãos. Nós definimos uma ação emergencial do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essas pessoas vão ter a possibilidade de serem adequadamente acolhidas em hotéis não só em Guarulhos, mas em outras cidades, até que se estruture uma política definitiva para dar conta desse grave problema", disse o ministro.
Segundo a prefeitura de Guarulhos, há 121 afegãos em atendimento no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, um equipamento da administração municipal que foi instalado no mezanino do terminal 2 do aeroporto.
Ontem (28), o Ministério da Justiça havia informado que enviaria uma equipe de servidores para São Paulo para tratar sobre essa questão. Já o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Renato Teixeira, visitará hoje o aeroporto para ouvir os afegãos e analisar as condições às quais eles estão sendo submetidos.
Segundo a prefeitura de Guarulhos, representantes da administração municipal e do governo federal estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira para discutir a questão. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça, que disse que um grupo de servidores enviados a Guarulhos passará o dia em reuniões com entidades envolvidas nessa temática, representantes da sociedade civil e de prefeituras, para traçar estratégias de resolução para o problema. “Depois disso, ações emergenciais de acolhimento serão divulgadas”, diz a nota do ministério.
Histórico
Desde 2021, quando os radicais do Talibã assumiram o poder no Afeganistão, milhões de afegãos têm deixado o país para fugir de um regime que viola direitos humanos. O Brasil passou a se tornar destino de parte desses migrantes quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias.
De posse desse visto humanitário, os afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Mas, chegando ao Brasil, esses imigrantes acabam ficando sem amparo assistencial ou política pública de acolhimento. Recebem apenas alimentação fornecida pela prefeitura e, principalmente por voluntários. Alguns desses imigrantes acabam conseguindo vagas em abrigos oferecidos pela prefeitura de Guarulhos, que estão lotados neste momento, ou por voluntários, mas muitos acabam tendo que dormir no chão do aeroporto.
No aeroporto, eles montam pequenas tendas utilizando cobertores e lençóis. A condição é agravada pela falta de condições básicas de higiene, como tomar banho e lavar roupas. Com isso, na semana passada, foi identificado um surto de sarna entre os afegãos.
Na manhã de hoje, a reportagem da Agência Brasil voltou a visitar o aeroporto e encontrou um afegão que chegou ao Brasil há 14 dias, com a esposa e três filhos, com idades entre 3 e 9 anos. Enquanto ele falava com a reportagem, equipes da prefeitura estavam no local aplicando vacinas e receitando medicamentos. Havia também equipes do aeroporto higienizando o local.
Esse afegão, que saiu de seu país após ser ameaçado pelo regime do Talibã e que não forneceu seu nome por medo de represálias, disse à Agência Brasil que, durante todo esse período em que ele esteve no aeroporto, só teve a oportunidade de tomar banho duas vezes. Isso é feito em um hotel que tem um acordo com voluntários. “É um dos grandes problemas que temos aqui”.
O migrante diz que não sabe para onde ir. “Temos apenas duas ou três pessoas que vêm aqui para servir comida, que não é uma boa comida. Não sabemos, por exemplo, o que estamos comendo”, reclamou. “Sei que as pessoas do Brasil são muito boas, pessoas amorosas. Mas o governo não está fazendo nada por nós agora. Todas as famílias aqui estão precisando de um lugar para tomar banho e viver. Não sabemos para onde ir”.