Um novo esforço para aprovar uma legislação que proíba a homossexualidade surgiu no parlamento iraquiano, ganhando força após uma tentativa anterior sem sucesso em 2022. Esse desenvolvimento está alinhado com a recente defesa de tal proibição pelo influente clérigo xiita Muqtada al-Sadr.
O projeto de lei, apresentado por Mortada Al-Saadi, vice-chefe do Comitê de Assuntos Jurídicos do Parlamento Federal de Bagdá, foi oficialmente enviado ao presidente do parlamento iraquiano, Mohamed al-Halbousi. A carta de Al-Saadi, entregue na segunda-feira, pede que o presidente inclua o projeto de lei na próxima temporada legislativa do país, que começa em setembro.
A introdução do PL segue o recente anúncio de Muqtada al-Sa sobre seus planos de mobilizar milhões de cidadãos iraquianos, convocando-os a apoiar a proibição da homossexualidade no país. Além disso, ele pediu às instituições educacionais que aumentem a conscientização acerca desse ‘fenômeno’.
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Apesar de a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo não ser explicitamente proibida no Iraque, determinados itens do Código Penal de 1969 permitem que os legisladores criminalizem a comunidade LGBTQIA.
* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.