Jornal Estado de Minas
POMPÉU

MPMG dá entrada para dissolver associação de Pompéu por práticas racistas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou na última segunda-feira (3) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedidos de tutelas provisórias de urgência contra uma associação local, atuante na área do esporte, após um caso de racismo durante os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2023, realizado em Pompéu, na Região Central.





O caso aconteceu em junho, o treinador da referida associação teria enviado um áudio racista para um adolescente de Sete Lagoas, jogador de um time adversário. Na gravação, que acabou parando nas redes sociais, é possível ouvir falas como "preto", que Sete Lagoas "é um esgoto", além de falas como "Voltem pra favelas pobre!", "Nós temos dinheiro", entre outros xingamentos.
As injúrias tiveram ínicio após o atleta sete-lagoano questionar a presença de alguns atletas da equipe de Pompéu, que supostamente não seriam estudantes da cidade.

Os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público, que instaurou Notícia de Fato, e também à Polícia Civil, que instaurou Inquérito Policial. 

Por ser considerada uma organização da sociedade civil, a associação recebia recursos públicos para o desempenho das suas finalidades estatutárias sociais, por meio de convênios firmados com o Estado de Minas Gerais e com o Município de Pompéu.



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A ACP, que apresenta pedido de dissolução judicial da pessoa jurídica, foi ajuizada com base nos fatos apurados na Notícia de Fato, que demonstravam que o ilícito havia sido praticado pelo representante legal da associação, em evento no qual a pessoa jurídica participava com equipe própria, e que havia pertinência temática entre ambos e nexo de causalidade direto entre o dano moral causado ao adolescente e a conduta do representante da associação. 
O MPMG pediu a interrupção imediata do repasse de recursos públicos à pessoa jurídica e o bloqueio das contas da associação, até o julgamento final da demanda.Também foi pedida a condenação do técnico — que também é o representante legal da associação — por danos morais coletivos


Posicionamento do time e técnico 

O time e o técnico se posicionaram por meio de uma nota conjunta, após o caso.  O treinador afirmou que “nunca teve a intenção de causar ofensas ou menosprezar qualquer pessoa, muito menos racialmente” e declara que “espera que tudo seja esclarecido em seu tempo.”


* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.