Nesta sexta-feira (14/7), celebra-se o Dia Internacional das Pessoas Não-Binárias – público que, junto às pessoas transgênero, representa 2% da população brasileira, de acordo com um levantamento de 2021 realizado pela Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (FMB/Unesp). A data busca trazer visibilidade para o “N” da sigla LGBTQIAPN+, já que a maioria dos países não reconhece a não-binariedade como um gênero legal.
Em números absolutos, a população trans e não-binária (NB) brasileira totaliza cerca de 3 milhões de indivíduos, segundo a pesquisa que entrevistou 6 mil pessoas em 129 municípios de todas as regiões do país. Os resultados mostram que pessoas identificadas como transgênero representaram 0,69%, e os não-binários, 1,19%.
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“É preciso capacitar esses ginecologistas, capacitar os médicos, os enfermeiros, os fisioterapeutas, enfim, todos os profissionais para poderem atender essa pessoa em suas necessidades de saúde. Se a gente não fizer isso, esse homem vai evitar os serviços de saúde por se sentir hostilizado e, aí sim, aumenta muito a mortalidade”, complementou.
Mas o que é ser uma pessoa não-binária?
Para quem não é da comunidade LGBTQIAPN+, pode ser complicado entender a ampliação da sigla, e entender a não-binariedade pode parecer complicado, mas é simples.
As pessoas que se consideram não-binárias sentem que sua identidade de gênero não pode ser definida dentro das margens do binarismo, de acordo com a LGBT Foundation. Elas entendem seu gênero de uma forma que vai além de simplesmente se identificar como homem ou mulher – não se reconhecendo dentro da identidade de nenhum deles (ausência de gênero), ou caracterizando-se como uma mistura entre os dois.
Os pronomes de tratamento também são importantes para a identificação dessas pessoas. Cada uma tem sua preferência, podendo optar por feminino (ela/dela), masculino (ele/dele) ou neutro (elu/delu), e basta perguntar como a pessoa prefere ser tratada e como se sente mais confortável.
Bandeira NB
A bandeira do orgulho não-binário foi criada em 2014 por Kye Rowan, ativista da causa. Ela é composta por quatro faixas horizontais nas cores amarelo, branco, roxo e preto.
O amarelo representa pessoas cuja identidade de gênero não tem referência ao padrão binário, o branco, indivíduos com muitos gêneros, o roxo é para quem se identifica com gêneros que misturam os estereótipos de feminino e de masculino, e o preto é para quem se identifica como sem gênero.
Direitos das pessoas não-binárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já lançaram, em 2018, resoluções que garantem o direito à retificação de nome e de gênero nos documentos de pessoas transgênero de forma extrajudicial – diretamente no cartório do registro civil, sem a necessidade de apresentação de documentos ou laudos comprobatórios. No entanto, pessoas não-binárias ainda enfrentam dificuldades ao tentarem utilizar o serviço em algumas regiões do país, já que o processo costuma ser caro e não incluir outros gêneros além de feminino e masculino.
Em Minas Gerais, a Defensoria Pública do estado (DPMG) lançou, a pedido da comunidade civil, o primeiro mutirão para retificar nome e gênero gratuitamente a partir de junho, Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. Campanhas do tipo já foram realizadas no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
A campanha, em Minas, vai até o dia 7 de dezembro, com inscrições até o dia 30 de novembro para pessoas maiores de 18 anos.
Para agendar o atendimento, é possível fazer contato pelo WhatsApp no número (31) 99288-0353 ou ir presencialmente à unidade da DPMG em Belo Horizonte (MG) de segunda a sexta-feira entre 13h e 17h.
Para ser atendido, é necessário apresentar certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço, além de passar por uma avaliação econômica e de vulnerabilidade. Todos os documentos serão distribuídos em ações judiciais perante a Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte.
Discussão moderna?
Por mais que as pautas sobre os direitos e a visibilidade da comunidade LGBTQIAPN+ sejam consideradas relativamente recentes, muitas comunidades tradicionais já tinham nome para designar pessoas que não se encaixavam nos padrões binários de gênero, por exemplo:
- Mahu, no Havaí, são pessoas pertencentes a um terceiro gênero nem masculino e nem feminino que figuram na sociedade nativa do estado norte-americano;
- Muxes, no México, são pessoas de um terceiro gênero das culturas zapotecas de Oaxaca, e que geralmente é uma pessoa de expressão de gênero feminina que não se identifica nem como homem e nem como mulher;
- Fa’Afafini, da cultura tradicional de Samoa, compõem um terceiro gênero que é reconhecido e integrado na sociedade, sendo pessoas que explicitamente incorporam traços de gênero masculino e feminino simultaneamente;
- Lhamana, ou Two Spirits, no Novo México, são pessoas transgênero que desempenham papéis de ambos os gêneros encontrados em comunidades indígenas norte-americanas;
- Hijras, na Índia, são pessoas reconhecidas oficialmente como pertencentes a um terceiro gênero, nem masculino e nem feminino, e que enfrentam muita rejeição social, apesar de estarem ligadas à religião e de serem vistas como capazes de abençoar ou amaldiçoar na cultura hindu;
- Bakla, nas Filipinas, é um terceiro gênero que geralmente adota uma expressão de gênero feminina e é social e economicamente integrado à cultura, incorporado antes da colonização e respeitado por desempenhar o papel de líderes espirituais;
- Travesti, no Brasil e em parte da América do Sul, é uma identidade tipicamente latinoamericana que, frequentemente, transcende o binarismo e transita entre os gêneros mesmo com expressão predominantemente feminina – constrói um outro corpo possível ao ampliar o espectro da feminilidade.
Recentemente, uma dupla de pesquisadores também descobriu que o conceito de pessoas não-binárias já existia na Europa pré-histórica. O estudo, publicado em maio no periódico Cambridge Archaeological Journal, afirma que cerca de 10% dos indivíduos que foram enterrados em cemitérios pré-históricos não se enquadravam na norma binária.
“O que esses números nos dizem é que, historicamente, não podemos mais definir pessoas não-binárias como exceções a uma regra, mas sim como minorias que poderiam ter sido formalmente reconhecidas, protegidas e até reverenciadas", afirma a pesquisadora Eleonore Pape, que lidera o estudo, em comunicado.
De onde surgiu a data comemorativa?
A primeira vez em que o Dia Internacional das Pessoas Não-Binárias foi citado em algum lugar foi em 2012, por Katje van Loon, que, em um blog, pedia a criação da data no dia 14 de julho por estar bem entre o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e o Dia Internacional do Homem (19 de novembro).
De acordo com Katje, a publicação foi feita um ano após se identificar como uma pessoa não-binária, mas que o texto ficou esquecido até ver a mesma discussão ser feita por grandes instituições, como o Human Rights Campaign, Stonewall e o Parlamento Britânico.
Apesar de a data cogitada e os motivos para tal escolha terem sido os mesmos sugeridos por Katje em seu blog, nenhum lugar citava seu nome como fonte, apenas a Wikipedia Não-Binária.
SERVIÇO
1º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Não-Binárias
Datas: 5 de junho a 7 de dezembro
Inscrições presenciais: Unidade I da DPMG em BH
Endereço: Rua dos Guajajaras, 1707 - 6° andar, sala 602 - Barro Preto / Belo Horizonte
Inscrições online: Whatsapp (31) 9 9288-0353
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