O Projeto de Lei (PL) 5486/2020, que formaliza o uso da 'fita de girassóis' como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas, foi sancionado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na última terça-feira (18/7).
As deficiências ocultas — ou invisíveis — são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como transtorno do espectro autista, surdez, transtorno de déficit de atenção, deficiência intelectual, demência, doença de crohn, entre outras.
Apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto apenas oficializa o símbolo. O uso da fita será opcional e o exercício aos direitos deste grupo não dependerá da utilização do acessório.
O 'cordão girassol' deverá ser da cor verde e estampado de girassóis da cor amarela. Ele servirá para auxiliar o dia a dia dessas pessoas, para poderem garantir o suporte e respeito aos direitos de que necessitam, como atendimento prioritário ou em emergências.
A iniciativa existe desde 2016 e foi criada por funcionários do aeroporto Gatwick, em Londres, que criaram e fizeram do cordão girassol um símbolo de apoio para pessoas com deficiências ocultas.
A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo de identificação em alguns municípios brasileiros, inclusive em Belo Horizonte, que sancionou a lei no início deste ano.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa