O presidente russo Vladmir Putin assinou nessa segunda-feira (24/7) uma lei que oficialmente bane "intervenções médicas destinadas a mudar o sexo de uma pessoa", o que inclui cirurgia de afirmação de gênero e prescrição de terapia hormonal. As informações foram divulgadas pelo Moscow Times.
A nova legislação, que foi aprovada nas duas casas legislativas do parlamento russo no início de julho, restrigem o direito de pessoas trans de adotarem crianças e a anulação de um casamento em que uma das pessoas é trans.
Outro aspecto contemplado nessa nova lei é a proibição da mudança de marcadores de gênero em documentos oficiais, por exemplo, em passaportes. Essa possibilidade de mudança era permitida na Rússia desde 1997.
Segundo o porta-voz do Duma (parlamento russo), Volodin Vyacheslav Victorovich as medidas aprovadas pelos parlamentares tem como justificativa "proteger os cidadãos e as crianças".
Ativistas e médicos envolvidos nas causas LGBTQIAP+ no país chamaram atenção para o fato de que a legislação aprovada pode levar a problemas maiores, como suícidios e um aumento na procura de hormônios no mercado clandestino.
"A hipocrisia de não permitir pessoas adultas de tomarem decisões sobre seus próprios corpos não é única na Rússia, mas parte de uma inclinação cínica e exploradora contra direitos que políticos de todo o mundo estão adotando", disse Kyle Knight, pesquisador sobre saúde e direitos LGBTQIAP no Human Rights Watch.
*Estagiário com supervisão do subeditor Diogo Finelli.