“Ontem, eu me senti uma pessoa fora desse mundo. Eu estava trabalhando, mas não sou obrigado a ouvir isso”. Esse foi o desabafo de Eloy Nunes Lima, de 24 anos, que foi vítima de homofobia por parte de uma cliente que estava no bar em que ele trabalha. O caso aconteceu na noite dessa quinta-feira (10/8), no “Bença Bençoi”, um bar e café localizado na Lagoinha, Região Noroeste de Belo Horizonte.
Eloy é gerente da casa e, por conta do movimento, estava auxiliando os garçons a servirem às mesas. Em determinado momento, durante o fechamento da conta de uma cliente, ele foi acionado porque a mulher queria falar com o responsável. Ao chegar na mesa, a cliente disse que queria conversar com o gerente para fazer uma reclamação.
Ao saber que o jovem era o responsável pelo bar, naquele momento, a cliente teria dito que a queixa era sobre ele. Ainda segundo Eloy, ele teria dito que a mulher poderia fazer contestação mesmo assim.
Nesse momento, a cliente teria dito que foi mal servida pelo jovem, que, conforme ela, teria “jogado” as bebidas dela na mesa. Além disso, a mulher alegou que ao pedir ao gerente uma caneta o mesmo teria negado de forma rude.
“Quando ela falou isso, eu disse que não foi bem assim. Mas mesmo assim pedi desculpas se para ela havia parecido que fui grosseiro e a atendi mal. Mesmo assim, ela começou a elevar a voz e disse: ‘Só podia ser viadinho mesmo’”, relata Eloy.
O jovem conta que no momento que recebeu a primeira ofensa ficou sem reação. Ele afirma que a mulher continuou o agredindo verbalmente, mesmo quando ele teria a respondido dizendo que ela estava cometendo um crime, sendo homofóbica.
“Eu criei uma defesa contra isso. Eu disse que ela estava sendo homofóbica e que não poderia falar comigo daquele jeito. Mas mesmo assim ela continuou me ofendendo, dizia que eu ‘era um nada’, que ela era rica e que ‘esse era o problema dos homossexuais, porque tudo falam que é homofobia’”, relembra.
Com o início das ofensas, a amiga da mulher, que estava na mesa ainda teria tentado pedir para que ela parasse, e ao receber uma negativa foi embora. A suspeita ficou no local até o fechamento da casa.
“Eu fiquei tão sem reação. Ela queria me desestabilizar. Ficava perguntando o que eu faria se partiria para cima dela. Eu simplesmente saí do salão e fiquei na parte mais interna do bar. Depois, ela pediu mais cerveja e continuou na mesa. Ela foi a última a sair. Fiquei acuado com isso, com medo dela fazer alguma coisa”, desabafa.
Tolerância zero
Depois da ocorrência, a administração do “Bença Bençoi” publicou uma nota de repúdio nas redes sociais. A empresa afirmou que se esforça para ser um lugar de alegria, diversidade, acolhimento e afetos, e que repudia “veemente qualquer tipo de preconceito, seja ele por cor, credo, classe social”.
“Mais uma vez, uma pessoa da nossa equipe foi ferida, mais uma vez voltou pra casa com os olhos marejados, magoada e abalada, alvo de um preconceito que infelizmente está longe de terminar, mas não vamos nos calar, por aqui repudiamos veementemente qualquer tipo de preconceito, seja ele por cor, credo, classe social... e fazemos essa nota de repúdio ao agressor, mas, muito mais que isso, de auxílio e solidariedade ao agredido”, escreveu a casa.
Em entrevista ao Estado de Minas, Eloy reforçou as falas do bar. “Eu acho que essa situação não deveria acontecer com ninguém. Muitas vezes nós presenciamos isso, pessoas que partem para a agressão verbal por não ter gostado de um atendimento. A gente que está prestando um serviço, não é propriedade de ninguém para ouvir seja o que for”, concluí.
O que é homofobia?
A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou aversão. Em definição, a homofobia é uma “aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de gênero. Assim, o termo LGBTQIA fobia é definida como “medo, fobia, aversão irreprimível, repugnância e preconceito” contra lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, não-bináres, queers (que é toda pessoa que não se encaixa no padrão cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agressões físicas, morais e psicológicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade não é doença
Desde 17 de maio de 1990, a a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legislação?
Atos LGBTQIA fobicos são considerados crime no Brasil. Entretanto, não há uma lei exclusiva para crimes homofóbicos.
Em 2019, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos são julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de até 5 anos de prisão.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime
- A pena será de um a três anos, além de multa
- Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa
Criminalização no Brasil
Há um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda não tem previsão de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual é legalizado no Brasil. Além disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais têm os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participação na herança do cônjuge”. Além disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cartório recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os responsáveis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decisão do STF, barreiras impedem a criminalização da LGBTQIA fobia
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Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As denúncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo número 190 (Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em páginas na internet ou redes sociais, você pode denunciar no portal da Safernet.
Além disso, também é possível denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .