Na última segunda-feira (11), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o primeiro Projeto de Lei (PL) com texto traduzido para duas línguas indígenas, Guarani-Kaiowá e Akwen. A iniciativa veio da deputada federal mineira, Célia Xakriabá (PSOL-MG).
O PL 4381/23 versa sobre procedimentos a serem adotados para combater a violência contra as mulheres indígenas em delegacias e/ou órgãos de acolhimento. Além disso, foi sugerida a criação de uma rede de apoio multidisciplinar voltada ao segmento.
Durante sessão solene em homenagem à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceu em Brasília, na segunda-feira (11), Célia realizou uma declaração sobre da violência cometida contra esse grupo:
“Mulheres indígenas são assassinadas enquanto falamos nesta tribuna. Queremos que este projeto de lei seja uma resposta para as mulheres indígenas que foram silenciadas pela violência”, disse a parlamentar.
O texto também prevê a promoção de estudos sociais e de perícia antropológica na comunidade da vítima, visando garantir a aplicação da lei, mas sem ferir os costumes locais.
Também é citada a criação de uma cartilha que aborde tipos de violência e leis em prol das mulheres, com versão traduzida para as comunidades indígenas locais. A deputada também propõe um serviço de atendimento telefônico específico para mulheres indígenas, similar à Central de Atendimento à Mulher.
Para Célia, é preciso “estabelecer diretrizes e orientar os órgãos e instituições públicas responsáveis pelo tato dos direitos das mulheres indígenas no Brasil, assegurados pela Constituição Federal de 1988, normativa orientadora e regulamentadora dos direitos coletivos e individuais dos povos originários”.
* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.