Relatório aponta desafios de territórios indígenas

A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não indígenas que fixaram residência ilegalmente passa de 3 mil, e o acesso à aldeia dos arara é feito por meio da vila de quem ocupa o local de modo irregular. 

O caso é apontado em um relatório lançado nesta terça-feira (19) na capital paulista pela entidade Conectas Direitos Humanos, pelo Instituto Maíra e entidades de representação indígena. O documento foi elaborado coletivamente com a Associação Etnoambiental Kanindé, Jupaú - Associação do Povo Indígena Uru-eu-wau-wau e Kowit - Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca.

Outra situação mostrada no relatório é a de povos que vivem nas Terras Indígenas (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e, ainda, a da TI Sete de Setembro, em Rondônia e Mato Grosso. São povos com sua existência sob risco, sendo que alguns deles aceitaram entrar em contato com pessoas de fora de sua comunidade apenas recentemente e outros optaram por permanecer em isolamento voluntário. 

A diretora de Fortalecimento do Movimento de Direitos Humanos da Conectas, Julia Mello Neiva, explica que os autores do relatório decidiram se concentrar em detalhar o cenário desses territórios porque as lideranças que neles atuam têm em comum a forma de enfrentar as dificuldades, que se assemelham. Além disso, enfatiza ela, os líderes indígenas demonstram disposição ao diálogo, a fim de encontrar soluções, inclusive no que diz respeito ao processo de desintrusão, ou seja, de retirada dos invasores. 

A diretora da Conectas, que conversou com as lideranças diretamente, menciona que elas têm receio de que os invasores retornem à TI, após sua expulsão, e que, para ela, o governo federal tem sinalizado estar do lado dos indígenas. "É proteger os povos indígenas, mas também a humanidade", afirma. 

Como em diversos outros territórios no Brasil e tendo como exemplo os outros citados no relatório, na TI Cachoeira Seca desrespeita-se um dos princípios mais importantes para os povos originários, o de autodeterminação, segundo a pesquisa. A autodeterminação significa que os povos indígenas têm direito a conduzir, como bem entenderem, a sua condição política e seu desenvolvimento, nos âmbitos econômico, social e cultural. Isto é, deveriam gozar de autonomia e ter condições para isso.

Segundo o relatório “Vidas em territórios sob pressão: povos Uru-Eu-Wau-Wau, Paiter Suruí e Arara”, na TI em questão, que fica entre os rios Iriri e Xingu, o modo de viver e, por conseguinte, o de não viver têm sido ditado pelos invasores, que são madeireiros, grileiros, garimpeiros e outros tipos, como os fazendeiros que criam gado. Conforme ressalta o relatório da rede de organizações, com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 2008 e 2020, os arara perderam 367,9 km² de floresta.

"Em termos gerais, o impacto desse desmatamento é a diminuição da caça, mais poluição do rio e diminuição dos peixes. As grandes árvores castanheiras e a maioria dos ipês foram derrubadas. Como consequência, os indígenas não se sentem mais à vontade para fazer caçadas distantes, para se afastarem da aldeia – dentro do território, mas longe da aldeia. Isso porque, ao fazer acampamento no mato, é possível escutar motosserras se aproximando de madrugada. Dessa forma, o uso do próprio território começa a ser restringido por medo de se deparar com um madeireiro ou algum invasor na terra deles", descreve o relatório. 

O relatório mostra que os arara também sofrem, como muitos de seus parentes indígenas, ameaças, constantemente. Um caso que ilustra a violência a que ficam expostos é o de Karaya Arara, que, em maio de 2000, foi encontrado morto no rio Iriri, em Altamira, dias após terem reportado seu desaparecimento. 

A TI Uru-Eu-Wau-Wau, por sua vez, é um dos territórios indígenas que constam da lista de prioridades do governo federal, em termos de desintrusão. Os indígenas do território assistiram a um agravamento das pressões sobre a região, no intervalo de 2018 a 2021. 

De acordo com o relatório lançado nesta terça-feira, a região próxima à aldeia Linha 623, onde os indígenas coletam castanhas, é foco de ataques de grileiros e madeireiros, que provocam desmatamento, roubam castanhas e ameaçam a vida dos indígenas que já estabeleceram contato e também dos indígenas isolados.

Ivaneide Bandeira Cardozo, da Kanindé, relembrou o episódio que vivenciou em 14 de maio, quando cerca de 50 homens a acuaram, enquanto estava na companhia de indígenas paiter suruí, no momento em que faziam o preparo de um desenho no chão, como protesto contra o desmatamento na região. Ela conta que os invasores dão tiros na floresta, mostram que não se importam em desautorizar agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, em diversas ocasiões, já afirmaram que indígenas são “folgados”.

Para Ivaneide, uma das preocupações é a descaracterização dos casos como violações de direitos dos indígenas e conflitos por terra. O que fazem, comenta, é atribuir as agressões a outros fatores, "inventando desculpas". Segundo ela, até hoje, não avançaram na Justiça os processos que poderiam dar desfecho aos casos de violência cometida contra as lideranças. 

"Todos os protetores são ameaçados de morte, têm que viver sob proteção. Há um bocado de tempo, não posso ir à TI Uru-Eu-Wau-Wau, por alguns lugares, porque sei que, se eu for, vão me matar. E não sou só eu, é a equipe. Eles têm os nomes todos, as pessoas marcadas. E esse pessoal não mata por si, manda matar", declara. 

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas e com a Funai para obter um posicionamento sobre as colocações feitas no relatório, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.