A Defensoria Pública de Minas Gerais realizará o primeiro mutirão para retificação de nome e de gênero de pessoas transgênero e travestis em Itajubá, município ao Sul do estado. Inédito na comarca, as inscrições poderão ser feitas entre os dias 6 de outubro e 6 de novembro e o serviço é completamente gratuito.
O mutirão é uma oportunidade para que travestis e pessoas transgênero possam adequar o registro à identidade de gênero, possibilitando melhor acesso a direitos básicos como saúde, educação e trabalho.
O objetivo é promover a retificação de forma extrajudicial junto ao registro civil e, dessa forma, promover a dignidade, o resgate da autoestima, da cidadania e da inclusão social deste público.
Para se inscrever, é preciso ter mais de 18 anos e as pessoas interessadas devem levar documento de identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor e comprovante de endereço à Sede da 23ª Subseção da OAB/MG em Itajubá.
Serviço
Inscrição para retificação de nome e gênero em Itajubá
Onde: Sede da 23ª Subseção da OAB/MG em Itajubá - Praça Theodomiro Santiago, 35, Centro
Quando: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
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