Foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na última quarta-feira (4), um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso do banheiro por pessoas transgênero ou não-binárias em igrejas, eventos e escolas vinculados a instituições religiosas.
O PL, de autoria da vereadora Flávia Borja (PP), recebeu 26 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção. A proposta agora será submetida à análise do prefeito Fuad Noman (PSD), que poderá sancionar ou vetar o projeto.
Borja afirma que o Projeto tem o intuito de garantir a ‘liberdade religiosa’ dessas instituições, e recorreu à Bíblia para reforçar o seu argumento, lendo, em Plenário, Gênesis, 1:27. “E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou”.
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* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.