A Prefeitura de Belo Horizonte, os shoppings populares, o Banco do Brasil e a Universidade Fumec vão se reunir para tentar legalizar os empreendedores informais. A meta inicial é de que pelo menos 40% dos proprietários dos boxes se tornem empresários, com firma registrada, dentro do projeto “Legalize já”. A partir de terça-feira, o BB vai instalar um ponto de atendimento no Oiapoque com linha de crédito com juros de menos de 1% ao mês para investimentos como melhoria nos boxes e compra de matéria-prima. Em seguida, vai estender a atuação a outros shoppings populares.
“Resolvemos juntar as forças. Vamos fazer um diagnóstico do quadro atual dos comerciantes e traçar um plano de desenvolvimento”, afirma Welton Petrillo, gerente de Centro de Comércio Popular da Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte. Os estudantes da Fumec vão ajudar a fazer o levantamento da atual situação dos empreendedores populares, além de treinamento de futuros empresários.
BH tem atualmente cinco shoppings populares (Oiapoque, Tupinambás, Xavantes, Caetés e Tocantins). Os empreendedores que tiverem o negócio regularizado vão ter acesso mais fácil ao crédito. “A formalização do comércio só traz benefícios. Os empresários e trabalhadores passam a ter acesso a mecanismos e linhas de crédito que antes não tinham”, afirma Carlos Nagib Nunes Monteiro, gerente do BB na área de desenvolvimento sustentável.
O presidente da Cooperativa dos Empreendedores de Shoppings Populares (Cooesp), Haroldo José dos Santos, afirma que o objetivo do projeto é levar aos empreendimentos populares as mesmas transformações do Mercado Central no passado. “Antes, os lojistas do mercado eram todos informais. Hoje, todo mundo trabalha gerando renda, emprego e impostos”, afirma Santos. Dos 964 boxes que o Oiapoque tem, 120 estão legalizados.
O ex-camelô Gilson Lima de Souza, o Ceará, mudou de condição no ano passado e não se arrepende. “Sou empresário há 10 meses”, afirma com orgulho. Ele abriu seu box de roupas indianas há três anos, no Xavantes. Hoje, mudou de ponto e está em uma loja maior, a Palma da Índia. “Com empresa registrada, no entanto, os custos com tributos aumentaram, e ainda tenho que pagar a taxa da máquina do cartão de crédito”, diz. Mas, segundo ele, as vantagens são maiores. “Já fiz empréstimo para comprar produtos para a loja. No mês passado, por exemplo, peguei R$ 5 mil no banco. Confiaram em mim. O cliente também sempre pergunta se tenho nota fiscal. Se chega a fiscalização, não preciso fechar as portas e sair correndo”, observa.
Ao legalizar as empresas, os empreendedores dos shoppings evitam os prejuízos com as batidas freqüentes da Receita e da Polícia Federal. Em maio do ano passado, véspera do Dia das Mães, os vendedores do Oiapoque foram surpreendidos com a “Operação Cacique”, que, com 190 mandados de busca e apreensão de mercadorias, levaram cerca de 58 mil unidades de eletroeletrônicos avaliados em R$ 4 milhões.