Infraero corre para salvar obras em Confins

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) acelera os ajustes no edital de licitação das obras de modernização e ampliação do terminal 1 de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, para liberar o projeto, suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O edital com as adaptações deve ser entregue ao TCU até o fim de semana. A Infraero precisa fazer a justificativa dos pontos do edital questionados pelo tribunal para poder abrir os envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução do projeto, na segunda-feira, em Brasília, às 9h.

“O nosso objetivo não é atrapalhar o cronograma de obras para a Copa do Mundo. Estamos fazendo um trabalho preventivo, para evitar que a obra pare depois”, afirma o ministro Valmir Campelo, relator-geral dos projetos da Copa, no tribunal. Campelo determinou a suspensão temporária da licitação da obra do terminal 1, orçada em R$ 295 milhões. Uma avaliação preliminar do tribunal aponta indícios de que o edital apresenta sobrepreço de R$ 45,98 milhões no valor da obra, entre outras irregularidades.

“A unidade técnica da Infraero acolheu o pedido do TCU e está fazendo as adptações no edital. Eles reconheceram que há alguns enganos, mas não houve má-fé. As mudanças podem trazer ganho para o estado, pois a obra deve ficar mais barata”, afirmou Campelo. Em nota divulgada quarta-feira, a Infraero revelou que está empenhada em realizar as adequações necessárias recomendadas pelo TCU e que está “em constante diálogo com os técnicos daquele órgão para sanar todas as pendências apontadas”. Segundo a empresa, os eventuais atrasos gerados pela readequação do edital para ampliação de Confins serão compensados na fase de execução da obra.

O projeto da Infraero prevê que o terminal 1 de passageiros aumente de 60,3 mil metros quadrados para 67,6 mil metros quadrados, elevando a capacidade dos atuais 5 milhões para 8,5 milhões de pessoas por ano. Em janeiro deste ano, o governo de Minas e a Infraero decidiram que as obras do terminal 2, a ser construído ao lado do estacionamento de veículos 2, vão ser realizadas simultaneamente às do terminal 1.

A expansão do terminal 2 está sendo detalhada a quatro mãos pelo governo mineiro e a Infraero. O estado vai ser responsável pelo projeto executivo e a Infraero pelas obras do terminal. A previsão é que a expansão seja feita em duas fases. Na fase 1 seriam 5 milhões de passageiros e na fase 2 mais cinco milhões. No fim, Confins vai ter capacidade para 18 milhões de passageiros ao ano. Para a Copa do Mundo, a previsão inicial é que estivessem prontos o terminal 1 e a fase 1 do segundo terminal. Ou seja, a capacidade do aeroporto seria de 13 milhões de passageiros em quatro anos.

Terminal 2

Nos próximos dias, uma equipe da Infraero embarca com um representante do governo para Cingapura, onde vão receber o projeto básico preliminar do terminal 2 do aeroporto. A concepção será elaborada pela Changi Airports International. A secretária de Desenvolvimento de Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, ressalta que, a princípio, as determinações do TCU não alteram os projetos para o terminal 2. “As questões levantadas pelo TCU estão sendo providenciadas pela Infraero. Tudo vai depender da agilidade da Infraero”, afirma Dorothea.

A avaliação preliminar do TCU constatou ainda que o edital apresenta previsão de Benefício de Despesas Indiretas (BID) excessivo nos itens de fornecimento de materiais e especificação técnica insuficiente dos sistemas de segurança e de inspeção de bagagens, entre outras irregularidades. Outra incongruência verificada foi no item “diversos-pessoal”, que sozinho está orçado em R$ 280,67 mil por mês. Como a previsão é que a execução da obra aconteça em 28 meses, o valor total destse item alcançaria o valor de R$ 7,85 milhões.

O aeroporto de Confins vai contar com R$ 465,5 milhões de investimento do governo federal, de um total de R$ 5,15 bilhões previstos no orçamento da União, de 2011 a 2014, para melhorias em 13 aeroportos das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo no Brasil.