O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve divulgar nesta quinta-feira as regras para o ressarcimento de quase 150 mil aposentados que tiveram os benefícios calculados erroneamente, numa conta que pode ultrapassar R$ 1,5 bilhão.
O direito ao pagamento, retroativo aos últimos cinco anos, foi reconhecido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e atinge os prejudicados pelas
Além de sofrer cortes em seus benefícios, os segurados não tiveram direito à revisão dos ganhos. Em 1998, o teto subiu de R$ 1.081,50 para R$ 1,2 mil. Em 2003, saltou de R$ 1.869,34 para R$ 2,4 mil, sem aumento proporcional dos benefícios. A expectativa dos aposentados prejudicados é que os pagamentos sejam feitos à vista.
“A Previdência tem caixa para quitar a dívida e nossa expectativa é que ela cumpra o que foi determinado judicialmente”, diz Robson Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas (FAP) de Minas Gerais.