O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é prioridade para ele. Mas fez uma advertência: não há meta de universalização para a banda larga, pelo menos por enquanto, ao contrário do que ocorre com a telefonia fixa. Ele participou da abertura do 9.º Seminário Políticas de Telecomunicações, nesta quinta-feira, em Brasília, com a palestra "As políticas do Governo Dilma na área de Telecomunicações".
Bernardo lembrou que atualmente 34% dos municípios têm banda larga, o que representa uma importante evolução em comparação com 2003/2004, quando a banda larga chegava a apenas 15% dos municípios. Ele disse ter ficado surpreso
Para facilitar a chegada da banda larga a uma maior fatia da população, Paulo Bernardo defendeu a negociação com Estados e municípios para a queda do ICMS, considerando que essa política de negociação conjunta pode levar a internet de banda larga a 80% dos municípios. O preço da assinatura mensal, em um cenário de massificação da internet, seria de R$ 35, ainda com ICMS e massificação, podendo cair para uma faixa entre R$ 29 e R$ 30 por mês, sem ICMS.
O ministro disse considerar um absurdo que seja cobrada uma mensalidade média de R$ 80 pelo acesso à banda larga, valor que torna a internet inacessível para boa parte da população. Ele lembrou que atualmente os brasileiros podem comprar um computador por R$ 800, parcelado em dez vezes de R$ 80. Ou seja, o preço da assinatura da internet se equipara à prestação do computador.
Segundo ele, uma importante novidade adotada na gestão Dilma foi a determinação de o Ministério das Comunicações participar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), para defender estratégias específicas para produtos eletrônicos e de comunicação. Antes, o Ministério das Comunicações não participava dessas discussões.
Bernardo disse que, no CNDI, já brigou por boas políticas para o setor e começou a conversar com as empresas. Uma das metas para o futuro próximo é enquadrar os tablets (computadores em formato de prancheta) na mesma categoria de incentivo fiscal dos notebooks, o que evitaria a necessidade de criar uma nova lei. Até 2010, o Brasil produziu 14 milhões de computadores, um grande produtor de computadores.
Telefonia rural
Paulo Bernardo também falou sobre o uso da frequência de 450 megahertz (MHz)para garantir acesso à telefonia na área rural. Essa frequência é atualmente utilizada pela Polícia Federal (PF) que deverá receber R$ 80 milhões para liberá-la. Com isso, cerca de 15 milhões de pessoas vão passar a ter telefone e internet no campo. Ele ressaltou, porém, que ainda não está definido com a presidente Dilma como se dará a concorrência e a forma final de exploração dessa faixa.
O ministro das Comunicações falou também sobre o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), e admitiu que é necessário um projeto para alterá-lo, pois a regulamentação atual dificulta o acesso ao dinheiro do Fust. "Para gáudio de alguns, eles aproveitaram o dinheiro do Fust para fazer superávit primário", afirmou.