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Estado de Minas

Corte de R$ 5,1 bilhões no PAC preserva investimentos, diz Ministério do Planejamento


postado em 02/03/2011 20:57

Os cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) preservaram os investimentos do programa. Portaria do Ministério do Planejamento publicada nesta quarta, no Diário Oficial da União, informa que a redução de R$ 5,16 bilhões nos recursos do programa afeta apenas os gastos com custeio.

As despesas de custeio são as necessárias para manter o andamento da máquina pública. No caso do PAC, referem-se à parte administrativa do programa, como o planejamento de obras e gestão de projetos. De acordo com a portaria, o limite de gastos com custeio do PAC foi reduzido de R$ 13,640 bilhões para R$ 8,450 bilhões. A verba para investimentos do PAC, no entanto, foi mantida em R$ 26,108 bilhões.

A publicação da portaria ocorreu um dia depois de o governo editar o decreto com o detalhamento do corte de R$ 50,1 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. A portaria especifica, em cada órgão federal, as reduções decorrentes do corte de custeio e de investimentos.

No dia 28 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, haviam anunciado o corte de R$ 36,2 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias). Para completar o corte recorde no Orçamento, o governo também reduziu em R$ 15,8 bilhões a estimativa das despesas obrigatórias.

De acordo com a portaria desta quarta, o corte total nos investimentos somou R$ 18,279 bilhões, contra redução de R$ 17,922 bilhões no custeio. Os investimentos afetados, no entanto, estão fora do PAC e vêm de emendas parlamentares.


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