O governo pretende cumprir a meta cheia de superávit primário do setor público consolidado em 2011, de acordo com o documento Economia Brasileira em Perspectiva Especial 2010, divulgado hoje pelo Ministério da Fazenda. Para este ano, a meta fiscal é de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), já excluídas do cálculo as contas da Petrobras e da Eletrobras.
No ano passado, o superávit primário ficou em 2,8% do PIB, abaixo da meta de 3,1%. De acordo com o documento, "o motivo da frustração da meta foi o resultado primário dos Estados e Municípios, abaixo das expectativas governamentais". A Fazenda ressalta que o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) obteve primário de 2,16% do PIB em 2010, acima da meta de 2,15%. O superávit primário representa a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo o documento, o déficit nominal do setor público cairá de 2,6% para 1,7% do PIB em 2011. "Confrontado aos países do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), o Brasil destaca-se pela solidez fiscal", afirma o Ministério.
O documento também prevê que a dívida pública líquida deverá continuar sua trajetória de queda, passando de 40,4% para 37,8% do PIB em 2011, o menor nível nos últimos 14 anos. "O Governo Federal manteve sua estratégia de diversificação dos indexadores da dívida pública, ampliando a participação de papéis pré-fixados e dos atrelados aos índices de preços", informou a Fazenda.
Déficit em conta corrente
O Ministério da Fazenda aumentou sua projeção de déficit na conta corrente do balanço de pagamentos em 2011 para US$ 67 bilhões, o equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o boletim Economia Brasileira em Perspectiva. A previsão anterior era de saldo negativo de US$ 59 bilhões, ou 2,7% do PIB.
"O déficit das transações correntes é hoje menor em proporção ao PIB do que nos anos de maior vulnerabilidade externa do Brasil. Com a economia mundial recuperando o crescimento e o aumento dos preços dos produtos básicos, o déficit de transações não tende a provocar restrições ao crescimento da economia brasileira no longo prazo", avalia a Fazenda, destacando que os investimentos estrangeiros diretos (IED) ajudam a cobrir o déficit externo. O Ministério não divulgou sua previsão de IED para este ano.
No documento, a Fazenda destaca que desde outubro de 2009, quando foi elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre capital estrangeiro pela primeira vez, a taxa de câmbio no Brasil está relativamente estável. Mesmo assim, os dados da Fazenda mostram que em 2009 e 2010 a moeda nacional foi uma das que mais se valorizou em um grupo de 16 países (incluindo União Europeia): 39,3%.
"No Brasil, o forte crescimento econômico, a relação risco-retorno dos ativos em real e as perspectivas de crescimento futuro fomentam a entrada de capitais estrangeiros no País e a valorização do real", diz o documento. A Fazenda apresenta ainda um cálculo mostrando que o retorno de operações de carry trade (operações de captação de recursos no exterior para aplicações no Brasil) nos 12 meses encerrados em 1º de fevereiro foi de 20,1% (sendo 9,2% de juros e 10,9% decorrentes da valorização cambial). "A participação da moeda brasileira nas transações em mercados futuros e opções ampliou-se em 2010, figurando-se nas primeiras posições quanto ao número de transações no mercado global de derivativos, segundo o Banco de Compensações Internacionais - BIS", diz a Fazenda.