China cria regras para fixação de preços de imóveis

A China vai exigir que os vendedores de imóveis estabeleçam preços fixos para todos os tipos de propriedades novas e usadas que forem vendidas a partir de 1º de maio. O movimento é uma resposta ao ressentimento do público com a falta de transparência na determinação dos preços pelas incorporadoras e com o aumento do valor dos imóveis.

A Comissão de Desenvolvimento e Reforma Nacional (NDRC, na sigla em inglês) informou que as novas regras - que se estendem a incorporadoras que receberem aprovação para realizar pré-vendas a partir de 1º de maio e a vendedores de projetos já concluídos - exigirão que seja publicado o preço de cada propriedade à venda e estipuladas as taxas e outros itens que são acrescentados aos preços.

As novas regras também determinam que os vendedores de projetos de imóveis sejam impedidos de usar mecanismos de preços não padronizados para enganar os compradores. As incorporadoras e agências que receberem aprovação para realizar pré-vendas terão de publicar os preços de unidades individuais e determinar o número de apartamentos disponíveis para pré-venda dentro de um certo prazo de tempo, de acordo com a NDRC.

O ressentimento do público com os preços dos imóveis - que estão além do alcance para boa parte dos cidadãos comuns - vem crescendo fortemente, o que levou o primeiro-ministro Wen Jiabao a incentivar as empresas imobiliárias a serem socialmente responsáveis. "A moralidade deve circular no sangue das incorporadoras de imóveis", disse Wen no mês passado.