Cemig pede à Aneel autorização para aumentar tarifa em 10,74%

O reajuste da tarifa de energia da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para consumidores residenciais (baixa tensão) deverá ser de 10,74% e passa a valer a partir de 8 de abril. Para os clientes industriais (ou de alta tensão), o percentual deve girar tem torno de 5,85%. A alta média é estimada em 8,8%. Esses foram os números apresentados quarta-feira pela estatal mineira à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ainda vai analisar o pleito da empresa. O percentual médio de reajuste pedido pela Cemig ficou 2,8 pontos percentuais acima da inflação oficial dos últimos 12 meses (6,01%), medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se o índice for aprovado pela agência reguladora, os consumidores residenciais pagarão 4,73 pontos percentuais a mais do que a inflação do período no reajuste da tarifa de energia.

Em 2010, o reajuste médio da tarifa foi de -1,48%. Os consumidores residenciais tiveram redução de 0,77% na conta de luz e os de alta tensão entre -3,09% e 10,89%, informou a Aneel. Ao calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência, nesse caso de abril de 2010 a março deste ano. O percentual de correção a ser aplicado nas tarifas levará em conta a variação do Índice Geral de Preços do Mercado ( IGP-M), índice previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período, o aumento do custo de encargos do setor elétrico e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia, além de custos gerenciáveis e não gerenciáveis pela empresa.

A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M e o Fator X – mecanismo que permite repassar aos consumidores projeções de ganhos de produtividade das distribuidoras de energia elétrica – e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Água

Consumidores de 613 municípios abastecidos pela Copasa também vão pagar mais caro pela conta de água, a partir de 23 de abril. O reajuste de 7,02% autorizado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) ficou acima do IPCA e é mais alto que o os 3,96%,autorizados no ano passado.

Para compor o índice a Agência utilizou a nova metodologia de cálculo que entrou em vigor este ano. O diretor geral da Arsae-MG, Antônio Abrahão Caram Filho, diz que a composição dos preços não está amarrada a um único índice, mas a uma conjunto de indicadores, como o INPC que acumulou no mesmo período, 6,89% e o IGPM, acumulado em 12,14%.

Cerca de 80% dos consumidores da Copasa estão for a dos percentuais de baixo consumo e serão atingidos pelo reajuste. Já a parcela que tem gasto inferior a 6 mil litros, incluída na chamada tarifa social, terá redução de 4,5% nas contas, os valores de R$ 13,90 vão cair para R$ 12,60. As residências que pagam a tarifa normal, mas que têm baixo consumo, de até 6 mil litros, terão queda de 4,4% na conta, que passa de R$ 14,66 para R$ 14,01. Outras categorias de consumo que não o residencial, até o teto de 6 mil litros, também tiveram reduções.