Massificação da banda larga pode reduzir pirataria no Brasil, diz secretário

O plano de massificação da banda larga deve reduzir a pirataria de produtos culturais no país, segundo o secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Vitor Ortiz. “O fato de haver uma ampliação do acesso à internet faz com que aquela pirataria que é a mais combatida, que é a física, vá sendo superada”, disse ele, após participar de um debate sobre cultura digital.

A importância da massificação da banda larga na estratégia de combate à pirataria foi destacada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em encontro com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Lock. Os dois se reuniram durante a recente visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil.

O comércio ilegal de produtos culturais foi um dos principais temas da conversa. “A pauta dele conosco era o combate à pirataria, mas não permitimos que fosse apenas isso”, disse Ortiz. Segundo o secretário executivo do MinC, Ana de Hollanda destacou também que o país tem como prioridade massificar o serviço de banda larga.

A preocupação norte-americana com a pirataria de produtos culturais não é o único fator a ser considerado na discussão sobre a lei que muda a regulamentação dos direitos autorais. “O Brasil tem tratados internacionais assinados na Ompi [Organização Mundial da Propriedade Intelectual]. E esses acordos também estão envolvidos, de certa maneira, nesse debate. Isso porque, dependendo da posição que venha assumir, o país estará quebrando tratados internacionais, o que tem implicações no processo.”

O secretário ressaltou ainda que o país é soberano para tomar decisões em relação ao tema. O Brasil, assinalou Ortiz, tem mostrado ao mundo ser um país que tem produzido soluções que até então não haviam sido pensadas. “Estamos discutindo isso [a lei que muda a regulamentação dos direitos autorais] com mais franqueza, com envolvimento do governo federal.”