Programa de Alimentação Escolar garante mercado para agricultores familiares

Dobrar o número de famílias beneficiadas no município de Capela Nova, região Central do Estado, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2011. Esse é o objetivo da prefeitura e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa). O programa tem garantido um cardápio variado para a merenda escolar e mercado para os agricultores familiares do município.

O Pnae, implantado em Capela Nova em março de 2010, garante por meio da lei federal nº 11.947 que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação devem ser gastos com a compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar.

Em Capela Nova, cinco famílias de agricultores familiares são beneficiadas com a venda direta de seus produtos para as escolas. De acordo com o extensionista do escritório local da Emater-MG, Odair José Gerônimo, novos contratos devem ser assinados no mês de abril. A expectativa é que o número de famílias beneficiadas chegue a dez.

Segundo o extensionista da Emater-MG, a empresa e a prefeitura têm divulgado o programa em reuniões e eventos com os produtores. O objetivo é incentivar que mais agricultores participem do Pnae. A Emater-MG também tem buscado viabilizar a liberação de recursos dos governos estadual e federal para aumentar a qualidade dos produtos da agricultura familiar do município.

O agricultor familiar Carlos Aparecido dos Santos, vendia sua produção de porta em porta. Mesmo com uma boa clientela, ele resolveu participar do programa. Dois dos principais produtos da propriedade dele são cenoura e banana. Por ano, ele fornece em média 600 quilos de cenoura e 500 de banana para as escolas. Para Carlos dos Santos, o Pnae “é uma garantia de venda de parte de sua produção”.

Carlos dos Santos disse também que aprimorou a gestão de sua propriedade uma vez que foi preciso ter escala de produção para atender à demanda das escolas. “Antes eu não tinha muito o controle da minha produção. Agora eu tenho tudo anotado e sei o que gasto e o meu lucro”, explica.

Já o agricultor familiar Evanir Henriques Moreira, investiu na diversificação da propriedade para atender às escolas. Ele produzia apenas hortaliças. Para ingressar no programa, o produtor decidiu cultivar inhame, alho, batata doce e repolho. Só de inhame são 360 quilos por ano fornecidos às escolas. “O programa tem nos dado essa oportunidade e por isso resolvemos investir”, diz o agricultor.

A qualidade dos produtos ofertados pelos produtores e a pontualidade na entrega, têm sido elogiados pelas escolas. De acordo com o diretor da Escola Estadual Chiquinho de Paiva, Pablo José Bernardo, os produtos da agricultura familiar enriqueceram a alimentação fornecida aos alunos. “Estamos muito felizes, pois o programa mostra toda a capacidade da agricultura familiar do município”, afirma.

Em 2010 o programa superou a meta de atendimento, beneficiando 6.320 agricultores em cerca de 180 municípios. Para 2011, a meta é atender 5.233 agricultores. .Até o momento foram beneficiados 1.264 produtores.

O gestor do Pnae na Emater-MG, Ademar Moreira Pires, explica que as atribuições da empresa no programa são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores e suas organizações, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação de agricultores em boas práticas de produção, entre outras atividades.

De acordo com Ademar Pires, a orientação da Emater-MG tem facilitado a inserção dos agricultores familiares no mercado. “Uma vez atendidas as exigências sanitárias, tributárias, trabalhistas, ambiental, produção programada, qualidade e com preços justos e competitivos, estes estarão aptos a acessar os demais canais de comercialização, como supermercados, mercearias, padarias e outros”, acrescenta.

A comercialização direta ainda é um processo novo para o agricultor familiar, que, segundo Ademar Pires, está mais acostumado a repassar sua produção de maneira informal para os atravessadores. Para ele a alimentação escolar é uma oportunidade para o produtor realizar a venda direta de seus produtos e obter preços melhores. “Entretanto, eles precisam fazer um esforço adicional para se profissionalizar e assumir maiores responsabilidades na gestão do negócio. O Pnae tem esse lado educativo de oferecer aos agricultores a oportunidade de se prepararem para enfrentar as exigências do mercado”, conclui Ademar Pires.