CVM proíbe atuação de fundo da capital

Controlado por Altino de Medeiros Dantas, o fundo de investimento Club PLUS Investimentos, com atuação em Belo Horizonte, está proibido de exercer atividades no mercado de valores mobiliários. A determinação é do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que suspendeu em 22 de março a atuação irregular de Dantas, que, mesmo sem autorização da CVM, oferecia publicamente aplicações no clube de investimentos. Dantas também é alvo de uma série de processos cíveis. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na comarca de Belo Horizonte, é réu em 27 processos ativos. A grande maioria referente à execução de título extrajudicial. Todos foram abertos no segundo semestre do ano passado.

Em alerta aos investidores, a CVM informou que Dantas “não está autorizado pela autarquia a exercer quaisquer atividades no mercado de valores mobiliários, não preenchendo assim os requisitos legais para oferecer publicamente, constituir, nem administrar fundos de investimento, clube de investimento ou qualquer outro tipo de investimento em valores mobiliários”. O descumprimento da determinação implicará multa diária de R$ 5 mil.

A CVM orienta que, caso os investidores sejam abordados por Dantas com propostas de investimentos, remetam denúncia ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível na página www.cvm.gov.br. Para isto, a autarquia informou que “é importante que sejam prestadas informações que detalhem as condições da oferta de valores mobiliários e que permitam a correta identificação das pessoas envolvidas, inclusive para configurar o eventual descumprimento da determinação de suspensão das referidas condutas”.

Conforme a CVM, a autarquia não tem poder de determinar o ressarcimento dos prejuízos sofridos por investidores que foram atraídos pela oferta irregular e que qualquer indenização deve ser pleiteada ao Judiciário.

Histórico de incertezas e golpes

Em menos de um ano é a segunda vez que a CVM emite alerta para clube de investimentos irregular em Minas. Em junho do ano passado, a autarquia informou aos investidores que a Firv Investimentos oferecia aplicações sem autorização do órgão. Menos de um mês depois, o ex-empresário Thales Maioline, dono da Firv, foge, deixando prejuízo estimado, à época, em R$ 50 milhões a cerca de 2 mil investidores em 14 cidades mineiras. No fim do ano, Maioline, que ficou conhecido como o Madoff mineiro, numa alusão ao megainvestidor golpista Bernard Madoff, foi preso.

Depois de dar golpe de US$ 50 bilhões num esquema de pirâmide financeira (grupo onde quem ingressa paga a remuneração de que já está lá há mais tempo e as pessoas são estimuladas a atrair mais gente com a promessa de ganhos maiores), o Madoff dos EUA foi condenado e está preso.

Já Maioline teve denúncia por crimes de estelionato, formação de quadrilha e falsificação de documentos acolhida pela Justiça na semana passada. Segundo o Ministério Público, autor da denúncia, o esquema montado por ele pode ter dado um prejuízo de R$ 100 milhões. A irmã, Ianny Maioline, o marido dela, Leandro Oliveira, e Oséas Marques Ventura também são réus no processo.