A posição do governo brasileiro em relação à construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, pode fazer o país perder credibilidade no cenário internacional, afirmou o procurador da República no Pará, Felício Pontes. Para ele, o governo deveria rever o projeto da usina hidrelétrica “enquanto há tempo”.
Nesta terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo reagiu às críticas da comissão dizendo que foram “precipitadas e injustificáveis”.
“O dano à imagem do Brasil no cenário internacional é extremamente grande. Ele não vai conseguir recuperar sua credibilidade se não houver uma paralisação imediata do projeto Belo Monte”, disse Pontes à Agência Brasil. Segundo ele, além do governo federal, as empresas privadas que participam do projeto de construção da usina também terão a imagem fragilizada.
Em 2001, o governo afirmou que Belo Monte iria ser feita quase exclusivamente pelo setor privado. Ponte afirmou que a maioria das empresas deixou o empreendimento após a divulgação do estudo de impacto ambiental. “As empresas privadas envolvidas saíram do jogo. Principalmente, porque viram que a produção de Belo Monte, perto de todo dano ambiental e social, não valeria a pena.”
Ao cobrar a suspensão do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma série de medidas em defesa dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu. Para Pontes, a decisão da OEA já era esperada. “Não há nenhuma surpresa nisso, porque todos aqueles que se debruçam no caso Belo Monte conseguem enxergar de maneira muito clara que há violações dos direitos indígenas.”
De acordo com o procurador, o governo federal foi avisado desde a primeira ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a construção de Belo Monte, em 2001. “Nessa época, já se havia anunciado violação dos direitos indígenas e das normas internacionais nesse projeto.”
No entanto, em 2005, o Congresso Nacional aprovou o decreto legislativo criando a Usina Hidrelétrica Belo Monte. Segundo Pontes, nenhum indígena foi ouvido durante o processo de concepção do projeto. Entre 2001 e 2011, o MPF propôs dez ações judiciais contra o governo federal.
Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina Hidrelétrica Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts e reservatório de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para instalar o canteiro de obras.