Cobrança da OEA sobre Belo Monte desestimula aportes ambientais, diz Patriota

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira que cobranças como a feita pela da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para suspender as obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA) desestimulam os países que pretendem investir nas áreas ambiental e indígena. Segundo ele, o Brasil é exemplo para o restante do mundo nessas áreas.

“O Brasil tem dado o exemplo nessas áreas, e a reação da comissão acaba sendo um desestímulo para que países façam mais”, disse o chanceler, que passou esta manhã no Congresso em visita ao senador Itamar Franco (PPS-MG). “Se quem está fazendo bem, não tem o esforço reconhecido, quem faz menos ainda vai achar: puxa, não adianta fazer esse esforço.”

Nos próximos dias, segundo Patriota, o governo vai preparar a resposta a ser enviada ao pedido de suspensão das obras e às recomendações para a adoção de uma série de medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu. Ontem (5), em nota oficial, de cinco parágrafos o Itamaraty respondeu à solicitação da OEA reagindo às críticas.

O Itamaraty informou ter recebido a recomendação da OEA com “perplexidade” a recomendação e que considera as orientações “precipitadas e injustificáveis”. “O governo brasileiro considera as solicitações da CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos] precipitadas e injustificáveis”, diz a nota.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicita que sejam adotadas”, acrescenta. A cobrança da OEA tem o peso de recomendação e não de obrigação, segundo diplomatas que acompanham os organismos internacionais.

Para a OEA, o governo do Brasil deve suspender as obras na área, caso não atendam às demandas das comunidades indígenas afetadas. A organização recomendou ainda que sejam executadas medidas que garantam a proteção da integridade pessoal dos povos indígenas.

A Usina Hidrelétrica Belo Monte será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.