Dois dias depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter pedido ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, além de participarem de mais de 30 reuniões sobre o assunto.
“Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, informa a nota.
Segundo a empresa, todas as medidas necessárias para mitigar os impactos do empreendimento que foram apontados pelos estudos serão integralmente executadas e vão propiciar a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina.
“O fato de o projeto original da UHE Belo Monte ter passado por vários aprimoramentos, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas na região, principalmente Paquiçamba e Arara da Volta Grande, confirma a preocupação das empresas envolvidas nos estudos em assegurar os interesses dos povos indígenas, suas terras e a preservação de seus direitos”, diz o comunicado.
Na última terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte e reivindicou que as comunidades indígenas afetadas pela obra sejam ouvidas e conheçam os estudos ambientais do empreendimento. O órgão também pediu a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.
A manifestação da OEA gerou fortes críticas do governo brasileiro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação da OEA e que considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, esse tipo de cobrança desestimula os países que pretendem investir nas áreas ambiental e indígena.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo brasileiro não precisa de mais fiscais para decidir o que deve ou não ser feito para aumentar a capacidade de geração de energia elétrica no país. Para ele, o governo brasileiro vem fazendo tudo “rigorosamente dentro da lei” no que diz respeito à construção de novas usinas. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou votos de repúdio e censura à posição da OEA.