Câmara reestuda usar fundo do pré-sal para educação

Vetada pela administração Lula, a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino pode ressuscitar na Câmara dos Deputados, sob a forma de emenda ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). Entidades aguardam o retorno do PNE à pauta legislativa para pressionar as autoridades a aceitar as mais de 130 sugestões ao projeto de lei como a elevação do investimento público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 - o Executivo prevê 7%. O objetivo é tornar o plano mais ambicioso e encurtar os prazos de algumas das metas estabelecidas pelo governo para o decênio 2011-2020.

Uma comissão especial presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) deverá ser instalada na próxima quarta-feira para cuidar do PNE. A versão encaminhada por Lula ao Congresso no final do ano passado contém dez diretrizes e 20 metas - entre elas, a erradicação do analfabetismo. Prevê “destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino”, sem determinar uma porcentagem, e “ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7%” do PIB.

“Os movimentos sociais e as entidades representativas de ensino superior já nos têm procurado para marcar audiência e propor alterações. Devemos chegar ao final com quase 300 emendas”, diz o deputado. Segundo Vieira, a criação de uma comissão especial deve acelerar o andamento do projeto de lei na Casa. Depois de aprovado pelos deputados, o texto segue para o Senado. O MEC disse ao Estado que “está confiante na sua tramitação”.

Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o PNE deveria apresentar objetivos mais ambiciosos. “A meta de 7% do PIB caberia dez anos atrás, hoje é preciso mais”, diz o presidente da UBES, Yann Evanovick. Em março, representantes da UBES e da União Nacional dos Estudantes (UNE) se reuniram com a presidente Dilma Rousseff para apresentar as emendas.

É preciso ser mais coerente com as necessidades educacionais brasileiras, avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne 200 grupos. A entidade critica a “timidez da meta de investimentos em educação pública” e sustenta que essa “é a maior deficiência da atual proposta do Executivo”.