Por unanimidade, os ministros da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje que a Vale terá de pagar algo em torno de R$ 300 milhões para a Petros - fundo de pensão dos funcionários da Petrobras - por expurgos inflacionários de planos como o Verão e Bresser. A defesa da Vale vai analisar o acórdão da decisão e verificar se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, mesmo passada uma década, é direito da Petros reivindicar o recebimento dessas diferenças inflacionárias. Além disso, ao contrário do que a defesa da Vale tentou mostrar, a Cetip não é responsável pelo pagamento de diferenças inflacionárias. Segundo Nancy, a Cetip faz apenas o registro e intermediação das operações e não se responsabiliza pela falta de pagamento.