Metas europeias estimulam produção antiética de biocombustíveis

A adoção de metas de uso de biocombustíveis por parte dos países europeus vem estimulando práticas antiéticas e a expansão ''rápida e insustentável'' da produção mundial de biocombustíveis. Essas são as conclusões de um estudo realizado ao longo de 18 meses pela entidade britânica Nuffield Council on Bioethics.

A União Européia e a Grã-Bretanha possuem uma série de metas de promoção de biocombustíveis, como, por exemplo, a Diretiva de Energia Renovável da Comissão Européia de 2009, que especifica que fontes de energia renovável devem responder por pelo menos 10% de todo o petróleo e diesel utilizado na União Européia, em 2020. Já os britânicos determinaram que 5% de todo o combustível de transporte do país devem provir de fontes renováveis até 2013.

Mas o estudo afirma que as metas europeias e nacionais de produção de biocombustíveis devem ser substituídas por ''uma estratégia mais sofisticada baseada em alvos específicos''.

De acordo com o documento, as metas que substituíram as atuais devem "levar em conta a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, a realização de avaliações detalhadas sobre emissões de gases poluentes, a adoção de princípios de comércio justo e de esquemas de acesso e compartilhamento de benefícios''.

Princípios

Segundo o Nuffield Council on Bioethics, ''a União Europeia deveria dar apoio e assessoria a países que se esforcem para certificar que os biocombustíveis que produzem seguem tais princípios''. O documento se debruçou ainda sobre três modelos de produção de combustíveis renováveis - o brasileiro, o americano e o malaio.

Em relação à produção brasileira, por exemplo, o documento afirma que o programa de produção de etanol a partir da cana de açucar, ''apesar de saudado por muitos como um dos mais bem-sucedidos programas de biocombustíveis em larga escala, vem sendo criticado por contribuir para o desmatamento em áreas de habitats ricos, levando a um declínio da biodiversidade''.

O texto afirma ainda que há preocupações com o fato de a produção de etanol no país estar por vezes ligada a abusos contra os direitos dos trabalhadores. Em relação ao modelo americano de produção de etanol - feito a partir do milho - o documento lembra que ele foi parcialmente responsável pelo aumento do preço de milho e outos grãos em países em desenvolvimento. E também que há controvérsias quanto ao fato de este modelo de produção ser ou não menos poluente do que combustíveis fósseis.