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Estado de Minas

Frente parlamentar e empresários debatem encargos da conta de luz


postado em 13/04/2011 19:29

O presidente da organização não governamental (ONG) Movimento Brasil Competitivo e do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, disse nesta quarta-feira que a energia é um dos serviços mais tributados do país e o tema tem que ser tratado para que o Brasil ganhe competitividade. “Tem que procurar baixar todos os encargos, que são custos não compensáveis sobre o sistema, consequentemente, são impostos em cascata. E não pode haver imposto em cascata em um cenário de competitividade que o Brasil tem que construir”, afirmou.

Gerdau participou nesta quarta de uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. Depois do encontro, Gerdau Johannpeter afirmou que a empresa ainda não decidiu se entra no consórcio que vai construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), no lugar da Bertin, que desistiu do negócio. “É uma oportunidade, mas não temos uma definição sobre isso. O tema energia é sempre estudado e nós já temos outros investimentos como autoprodutor”, resumiu Johannpeter.

O presidente da frente parlamentar, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse que a comissão vai trabalhar para derrubar a medida provisória que prorroga a validade da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo cobrado na conta de luz. O tema será debatido em audiência pública marcada para 4 de maio.

O deputado lembra que, apesar de ter a matriz energética baseada em fontes hidráulicas, que estão entre as mais baratas, o Brasil tem uma das energias mais caras do mundo por causa dos encargos que incidem sobre o serviço. “Hoje, a energia concorre para a falta de competitividade da nossa indústria”, disse.

A RGR foi criada em 1957 para constituir um fundo que permite à União indenizar eventuais reversões de concessão de serviços de energia elétrica. No fim do ano passado, a cobrança foi prorrogada até 2035 por meio de uma medida provisória, que ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional. Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a RGR e os impostos que incidem sobre ela representam aproximadamente R$ 2,5 bilhões ao ano nas contas de luz dos consumidores.


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