Ipea: capital privado em aeroportos não é para 2014

A participação da iniciativa privada no setor aeroportuário não é uma solução viável para agilizar os investimentos nos 13 aeroportos da Copa do Mundo de 2014. Segundo afirmou hoje Carlos Alvares da Silva Campos Neto, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as parcerias público-privadas (PPP) ou as concessões dos terminais exigiriam a elaboração de uma normatização complexa, envolvendo várias instâncias da administração pública.

"Isso não é uma ação trivial. A participação da iniciativa privada (no setor aeroportuário) é uma alternativa viável, mas não terá resultados imediatos. Isso não deve ser computado como uma alternativa para 2014", disse. O pesquisador lembrou que também seria necessário regularizar a situação patrimonial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), já que os terrenos onde estão os aeroportos brasileiros pertencem à União - e não à estatal. "O novo presidente da Infraero (Antonio Gustavo Matos do Vale) já disse que o processo de abertura de capital levaria em torno de três anos", afirmou.

Campos disse ainda que os aeroportos poderiam ser concedidos à iniciativa privada em lotes. "Os poucos aeroportos rentáveis poderiam ser concedidos, e a Infraero precisaria de ajuda fiscal para manter os demais, que não têm estabilidade financeira."

Copa

O Ipea divulgou hoje o estudo "Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações". Nele, Campos afirma que dos 13 aeroportos que receberão investimentos para a Copa de 2014, nove não ficarão prontos, se for mantido o modus operandi das grandes obras de infraestrutura no Brasil. O de Curitiba seria finalizado no mês que começa a competição - "se tudo der certo". "Desconheço mecanismos para fazer uma obra andar muito mais rápido do que estamos acostumados", acrescentou.

Questionado se o Brasil corre o risco de viver um apagão aéreo durante a Copa, o pesquisador lembrou que é possível construir terminais provisórios, que atenderiam boa parte da demanda para o torneio. Além disso, existem outras medidas operacionais que permitiriam melhorar a movimentação de passageiros nos aeroportos, como a alteração de horários de voos, por exemplo. "Não fiz um estudo específico sobre terminais provisórios. A Infraero diz que o provisório operaria com bastante eficiência, enquanto a obra definitiva não fica pronta", afirmou. "O receio é que o P de provisório vire P de permanente", acrescentou.

Marcio Wohlers, diretor de estudos e políticas setoriais de inovação, regulação e infraestrutura do Ipea, também acredita que o setor aeroportuário não vai entrar em colapso durante a Copa. "Obviamente existe um plano B. Não é a solução ideal, mas podem ser expedientes extraordinários. Não são aeroportos de última geração, mas as autoridades consideram suficiente", comentou.

Além da participação do capital privado, o Ipea propõe uma organização melhor do sistema de licenças ambientais para as obras de infraestrutura; o fortalecimento técnico de organismos como a Infraero e a recém criada Secretaria de Aviação Civil; uma maior interação entre o Executivo e os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU); e a ampliação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Wohlers lembra que no estudo sobre os investimentos para a Copa não foram analisadas políticas públicas em andamento, como a criação da Secretaria de Aviação Civil, a troca de comando na Infraero e o estabelecimento da Autoridade Pública Olímpica. "Esperamos que essa articulação reduza os prazos", afirmou. Ele também lembra que o Ipea não se reuniu ainda com a Infraero para debater os resultados do estudo. "Esse é o próximo passo."