Crimes financeiros lideram denúncias do Ministério Público em BH no 1° trimestre

Estelionato, crimes contra a Previdência e o Fisco encabeçam a lista de denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) no primeiro trimestre do ano em Belo Horizonte, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira. No total, são 70 denúncias dos mais diversos crimes contra 99 pessoas.

Em primeiro lugar está o uso de documentos falsos, com 12 denúncias. A principal ocorrência nesse caso é de pessoas que usaram passaportes falsos para entrada nos Estado Unidos, seguida do uso de diploma falsificado de escolas públicas federais para registro em conselhos regionais.

Porém, os crimes financeiros são os mais comuns entre as denúncias do Ministério Público, sendo 14 só contra o sistema previdenciário. O MPF revelou sete delações contra empregadores que recolhem o valor do INSS dos empregados e não repassam ao órgão. Outras cinco foram oferecidas contra pessoas que receberam indevidamente benefícios previdenciários, por exemplo, filhos que recebem pensão de pais já falecidos. Duas pessoas ainda foram incriminadas por sonegação de contribuição previdenciária. Somente nesses casos, os prejuízos causados aos cofres públicos alcançam mais de R$ 800 mil.

Segundo o balanço, são os crimes contra o sistema financeiro – os chamados de colarinho branco – que elevam as cifras a patamares milionários. Os acusados por crimes de evasão de divisas e operação ilegal de instituição financeira - os doleiros - movimentaram quantias que, somadas, ultrapassam os R$ 30 milhões. O MPF registrou acusações de crimes como furto contra a Caixa Econômica Federal, os Correios, instituições de educação públicas federais e ainda sonegação de tributos resultante do contrabando e descaminho.

Os acusados

As 70 denúncias feitas pelo MPF são contra três estrangeiros e 96 brasileiros, sendo 21 mulheres e dez reincidentes. Um comerciante, condenado a cinco anos e sete meses de prisão em uma ação de 2009 por crime tributário foi acusado novamente pelo mesmo delito. Outro denunciado já responde a três ações penais por fornecimento de recibos falsos para dedução no Imposto de Renda.

O Ministério Público da capital incrimonou um envolvido da Operação Farol da Colina, de 2005, realizada em oito estado e que prendeu 62 doleiros suspeitos de lavagem de dinheiro, fraude, sonegação, entre outros. Um outro acusados pelo órgão federal está ligado ao caso do Mensalão, um esquema de compra de votos de parlamentares de 2005, porém o nome do envolvido não foi divulgado pelo MPF.

Veja abaixo a relação dos crimes e o respectivo número de denúncias:

Apologia ao nazismo: 01 denúncia
Apropriação indébita de contribuições previdenciárias: 07
Contrabando de cigarros – 02
Crimes ambientais – 04
Crimes contra o Sistema Financeiro – 04
Desacato – 02
Descaminho – 02
Estelionato majorado – 08
Evasão de divisas – 01
Falsificação de documento público – 02
Falso testemunho – 01
Fraude processual – 01
Furto qualificado – 04
Fraude no Imposto de Renda – 08
Internet clandestina – 02
Moeda falsa – 03
Peculato – 01
Rádio clandestina – 01
Sonegação de contribuições previdenciárias – 02
Suborno de testemunha – 01
Tráfico internacional de drogas – 01
Uso de documento falso - 12