O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quinta-feira (14) que a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a resposta à alta flutuação dos preços das commodities são temas sobre os quais não há total consenso entre os países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e, a partir de hoje, África do Sul).
Mesmo assim, os dois assuntos foram citados no comunicado conjunto divulgado após a reunião dos líderes do grupo em Sanya, no Sul da China. “Esse é um fórum de coordenação, debate. Não há uma superposição exata de posições sobre temas que aparecem no comunicado conjunto”, disse Patriota.
Ainda assim, Patriota disse que encontrou-se um “meio do caminho” no grupo sobre a questão da reforma do Conselho de Segurança. No documento, os países defendem uma mudança no órgão, mas não apoiam explicitamente Brasil, Índia ou África do Sul como futuros membros permanentes (China e Rússia já o são).
“Se houvesse uma superposição exata, todo mundo apoiaria uma reforma com tais e tais membros permanentes. Chegou-se a uma fórmula que é uma espécie de meio do caminho que, na nossa perspectiva, é satisfatória e também não prejudica outras preocupações”, declarou Patriota.
“Na questão das commodities é a mesma coisa”, disse o chanceler. A “volatilidade excessiva dos preços das commodities” foi citada no comunicado conjunto como um risco à recuperação global. Houve ainda uma menção vaga de apoio aos esforços da comunidade internacional em busca da estabilidade.
O Brasil é contra a criação de mecanismos que tentem controlar preços de commodities, posição semelhante à de outros países de economias exportadoras desses produtos primários cujos preços são negociados no mercado internacional.
“Existe uma preocupação comum de que esse debate não seja desviado para questões que não sejam aquelas que nós gostaríamos de examinar, como o papel dos derivativos, e (existe a percepção de) que a segurança alimentar e energética são temas prioritários”, disse Patriota.
O documento contempla a preocupação do Brasil, ao dizer que “a regulação do mercado de derivativos de commodities deverá ser adequadamente reforçada de modo a evitar atividades capazes de desestabilizar os mercados”.
Patriota disse também ver de forma positiva a entrada da África do Sul para o grupo do Brics e sua menção ao lado do Brasil e da Índia no contexto do Conselho de Segurança. “O ingresso da África do Sul tem sabor de nova multipolaridade”, disse.
“Na medida em que há cada vez mais um consenso de que estamos em um mundo mais multipolar e que as potências emergentes são atores incontornáveis, é meio inevitável que a reforma do Conselho de Segurança aconteça em algum momento”, afirmou.
Questionado sobre quando a reforma ocorreria, Patriota disse que “é difícil fazer futurologia” e lembrou o longo processo pela frente. “O processo de aprovação de uma reforma é complexo e prolongado porque, além de uma resolução da Assembleia Geral (da ONU), ele exige ratificação pelos Congressos de pelos cinco membros permanentes (EUA, China, Rússia, Grã-Bretanha e França), de modo que eu não me arriscaria a fazer uma previsão”.
“Mas o que eu posso afirmar é que o assunto não desaparecerá da agenda internacional, e o que parece ser é que ele está adquirindo uma presença maior ou está mais no topo da agenda do que já esteve”, disse o ministro.