Os consumidores de Minas Gerais e outros quatro estados brasileiros vão começar a pagar a partir do próximo mês, pela decisão do governo de estender por mais 25 anos uma espécie de imposto que encarece a conta de luz. A prorrogação da chamada Reserva Global de Reversão (RGR) impactou o porcentual de reajuste aprovado, além do aumento das tarifas autorizado nas últimas semanas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O RGR é cobrado dos consumidores de energia elétrica há mais de 50 anos e garante dinheiro para a União indenizar empresas no caso de devolução da concessão pública. A extinção estava prevista para 31 de dezembro de 2010,
No interior de São Paulo, os clientes da CPFL Paulista terão de desembolsar R$ 35,2 milhões com o pagamento da chamada RGR, um aumento de quase 73% em relação ao que foi pago no ano passado. A tarifa de energia cobrada pela CPFL, que atende 234 municípios do interior paulista, sofreu reajuste médio de 7,38%. A manutenção da RGR respondeu por 0,6 ponto porcentual desse aumento, conforme o diretor da Aneel, Julião Coelho, em seu voto sobre o reajuste da concessionária.
Cemig
Esse efeito também foi reproduzido nas tarifas da Cemig (MG), da Cemat (MT), da Enersul (MS) e da Ampla (RJ). No caso dos clientes da distribuidora de energia mineira, a despesa com o pagamento da RGR mais que dobrou, passando de R$ 40,3 milhões para R$ 82,5 milhões. “Não houvesse a prorrogação da RGR, esses R$ 40 milhões virariam zero”, disse o diretor da Aneel, Romeu Rufino, na votação do reajuste da Cemig, que atende 774 municípios.
A Cemat detém o maior aumento entre os autorizados até agora pela Aneel. O valor estimado é 152% maior que o do último ano. A tarifa da empresa, que atende consumidores em 141 municípios de Mato Grosso, sofreu reajuste médio de 18,06%. A RGR respondeu por quase 10% dessa elevação. O menor impacto será sentido pelos clientes da Ampla, que opera no interior do Rio, onde a previsão de aumento é de apenas 1,56%.