A Petrobras enviou comunicado às concessionárias estaduais de gás natural, esta semana, em que suspende temporariamente o reajuste no preço do gás nacional em 1.º maio, previsto no contrato entre a estatal e as distribuidoras. No documento, a empresa diz que está reavaliando o aumento que ocorreria no próximo mês, sob justificativa de que analisa o impacto da alta do preço internacional do petróleo na competitividade do gás no País.
Ainda que a Petrobras não tenha tomado a decisão definitiva, algumas distribuidoras do Nordeste, abastecidas pelo insumo produzido no País, já dão como certo de que a estatal não aplicará o reajuste. “A medida foi muito bem recebida pelas empresas”, disse o presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), José Rego Freitas, que já trabalha com a perspectiva de não haver o reajuste.
Ponto que chama a atenção de importante fonte do setor de gás é que o comunicado da Petrobras evoca o conceito jurídico de “novação contratual”. Ou seja, na hipótese de que não seja aplicado o reajuste no gás nacional em maio, isso não significa que as condições originais do contrato foram alteradas.
Por contrato, o reajuste no gás nacional ocorre a cada três meses, em fevereiro, maio, agosto e novembro. Desde 2008, a formação de preços considera duas parcelas: uma variável, atrelada a uma cesta de óleos internacional, e uma fixa, indexada ao Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Se confirmada a decisão, não será a primeira vez que a Petrobras decide congelar o valor do insumo produzido no País. A estatal já havia adotado a estratégia entre 2003 e 2005 - mesma época em que manteve inalterado o preço do gás boliviano -, para estimular a expansão do mercado de gás no Brasil.