A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira manter a multa de R$ 1,2 milhão ao Grupo Bertin pelo descumprimento do cronograma de instalação de seis usinas termelétricas na Bahia, que deveriam ter começado a gerar energia em janeiro deste ano.
Segundo relatórios de fiscalização da Aneel, as obras deveriam estar em estágio avançado, com a finalização da montagem eletromecânica das unidades geradoras das usinas em 31 de dezembro de 2009. Até o momento da fiscalização, em janeiro de 2010, não havia mobilização para montagem do canteiro de obras nem para o início das obras civis, o que caracterizou o descumprimento da primeira etapa do cronograma. Segundo a Aneel, empresa não pode mais recorrer da decisão na esfera administrativa.
No final de março, a Aneel já havia negado o pedido da Bertin para prorrogar o prazo de início do funcionamento das usinas e para isentar a empresa da obrigação de cobrir a energia contratada e não gerada (recomposição de lastro) dessas usinas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
As usinas termelétricas Catu, Senhor do Bonfim, Dias D'Ávila 1, Dias D'Ávila 2, Camaçari 1 e Feira de Santana, todas na Bahia, terão mais de mil megawatts (MW) de potência instalada e deverão produzir 611 megawatts médios. A Bertin ainda não se manifestou sobre a decisão na Aneel.