A polêmica entre médicos, que reivindicam reajustes de seus honorários, e as operadoras de saúde, que insistem em remunerar os prestadores com valores inferiores aos R$ 60 previstos na tabela da Associação Médica Brasileira (AMB), provocou uma reação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a agência, a operadora deve garantir os serviços previstos no contrato.
Em Brasília, os profissionais suspenderam o atendimento a seis convênios que não adequaram a tabela, com base em resolução do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal que dá aos médicos a liberdade de cobrar direto dos pacientes vinculados aos planos. Houve caso de consumidor que insistiu na consulta médica, pagando o valor mínimo, para depois receber o reembolso da operadora.
Em Minas, o CRM estuda resolução sobre o tema, mas que deve ainda ser colocada em votação em maio. A intenção da medida é pressionar a negociação, mostrando às operadoras a insatisfação dos profissionais prestadores de serviços. A demanda da classe médica no Brasil começou a crescer nos últimos 10 anos e agora atingiu o limite. As entidades chegaram a promover, como noticiado pelo Estado de Minas, um dia sem plano de saúde, no dia 7. As entidades têm ressaltado que a intenção é sempre atender bem os pacientes, mas que em determinados casos, a manutenção do consultório se tornou inviável.
Em Minas, cerca de 50% dos planos remuneram menos que o valor mínimo estipulado pela AMB. Em alguns casos, a remuneração chega a ser inferior a R$ 30 por consulta. Segundo levantamento da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), nos últimos 10 anos as consultas foram reajustadas em 40%, enquanto os planos subiram mais de 140%.
Associações de defesa do consumidor, como o Idec, apoiam a reivindicação dos médicos, mas ressaltam que o consumidor não deve ser prejudicado. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que a entidade vem participando, nos fóruns instituídos pela ANS, com propostas para a valorização do ato médico.
Em nota, a ANS ressaltou também que em localidades onde o acesso ao atendimento seja gravemente comprometido devido a conflitos entre médicos e operadoras, poderá ser determinada a suspensão temporária da venda dos convênios.
Em relação à resolução do CRM-DF, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que pretende desenvolver estudos mais aprofundados sobre o tema para avaliar sua viabilidade técnica, assim como se está em harmonia com as normas jurídicas de caráter ético-profissional.