Emissão de títulos para BNDES financiar trem-bala elevou a dívida pública em março

A emissão de R$ 5,25 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elevou a dívida pública em março. Segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) aumentou 1,39%, passando de R$ 1,671 trilhão em fevereiro para R$ 1,695 trilhão no mês passado.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 1,61% no período, passando de R$ 1,586 trilhão para R$ 1,611 trilhão. Os principais fatores que provocaram a alta foram a emissão, pelo Tesouro, de R$ 6,87 bilhões a mais em títulos do que resgatou e o reconhecimento de juros no valor de R$ 16,39 bilhões.

A ajuda ao BNDES foi o principal fator que impulsionou a emissão líquida de títulos públicos. Uma medida provisória editada no início do ano autorizou o Tesouro Nacional a emprestar R$ 22 bilhões para o banco financiar as obras do trem de alta velocidade (TAV) que vai interligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

A DPF só não subiu mais porque a dívida pública externa caiu 2,63% no mês passado, de R$ 85,79 bilhões para R$ 83,53 bilhões. O principal fator foi a queda de 1,95% do dólar, no mês passado.

Pela primeira vez desde outubro de 2008, o Brasil voltou a ser credor interno em dólar. A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou negativa em 0,43% em março. Em fevereiro, o número tinha ficado negativo em 0,28%, mas o número só foi divulgado hoje. Isso ocorreu porque, desde o início do ano, o Banco Central voltou a comprar dólares no mercado futuro, em operações chamadas de swap cambial reverso.

A participação dos títulos prefixados na dívida interna aumentou de 34,72% em fevereiro para 35,62% em março. A fatia dos títulos vinculados à taxa básica de juros (Selic) caiu de 35,99% para 35%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação passou de 29,56% para 29,8%, praticamente estável.

Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade para a administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em épocas de aumento dos juros básicos.

O prazo médio da DPF ficou estável em 3,64 anos em março. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Apesar do alongamento do prazo, a participação dos vencimentos nos próximos 12 meses aumentou de 23,6% para 23,98%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque representam tempo maior para renovar a dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o Tesouro se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.