O regulamento dos Clubes de Investimento, que completará 27 anos em novembro, foi substituído por outro pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A principal mudança é a limitação do número de cotistas, que era de 150 e passou a ser de 50, com o número mínimo de três. Além disso, tornou-se obrigatória a realização de uma assembleia geral anual dos clubes. De acordo com o Superintendente de Relações com Investidores da CVM, Francisco José Bastos Santos, um dos principais objetivos é resgatar os clubes como uma forma de solução para o mercado de capitais, “fazendo deles uma experiência educativa para investir”, afirma.
Outra mudança é que a custódia dos investimentos terá de ser registrada em nome de entidades credenciadas pela CVM ou pelo Banco Central. Sobre a segurança na aplicação dos clubes, Francisco acredita que será aperfeiçoada com a nova regulamentação, pois quando foi criada, em 1984, as condições de investimento eram outras. “Os cotistas terão mais informações para acompanhar e questionar os investimentos”, afirma Francisco.
Recentemente, dois clubes que operavam em Minas Gerais, administrados por Thales Maioline e Altino de Medeiros Dantas, foram alvos de alertas por parte da CVM. Investigações da Polícia Civil indicaram que os dois, sem autorização da autarquia, teriam formado esquemas de pirâmide financeira, quando os novos investidores sustentam os lucros dos primeiros. Para atrair investidores, eles ofereciam rentabilidade bem superior às praticadas pelo mercado. Somente Thales, que está preso, teria aplicado golpe de R$ 100 milhões em mais de 2 mil pessoas.