Tribunal de Contas da União eleva lance de aeroporto de Natal em 1.297%

O primeiro projeto do programa de concessão de aeroportos à iniciativa privada, para a construção do novo aeroporto de Natal em São Gonçalo do Amarante, teve o lance mínimo do leilão aumentado em 1.297% por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O lance mínimo passou de R$ 3,7 milhões para R$ 51,7 milhões.

O TCU aumentou em R$ 48 milhões o lance mínimo por causa da redução dos custos de investimentos da futura operadora apurada pelo tribunal, assim como da reavaliação da arrecadação com tarifas dos usuários.

A decisão sobre a conclusão da obra do aeroporto de Natal em concessão à iniciativa privada foi tomada pelo governo em 2008. O leilão está previsto para maio. Acredita-se que o negócio sirva de modelo para as futuras privatizações na área. “Sobressai a relevância do presente processo de concessão, especialmente pela possibilidade de mostrar o novo modelo de investimento, ampliação e gestão da infraestrutura aeroportuária”, diz o relatório do tribunal. Os próximos negócios anunciados pelo governo envolvem terminais de passageiros nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Brasília.

Natal é uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e há indicações de que a obra, mesmo sob a iniciativa privada, não ficará pronta a tempo. O prazo de construção do terminal de passageiros e demais itens da infraestrutura aeroportuária é estimado em 30 meses, período que extrapola os preparativos da Copa.

Relatório aprovado pelo TCU na quarta-feira da semana passada mostra, porém, que o futuro concessionário de São Gonçalo do Amarante terá estímulos financeiros para concluir a obra antes: quanto mais cedo terminar a construção, mais cedo começará a ganhar dinheiro com tarifas aeroportuárias e demais receitas com a operação do terminal.