Fernando Pimentel afirma que imposto no setor de energia pode ser reduzido

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse ontem no Fórum Econômico Mundial, no Rio de Janeiro, que o governo prepara medidas para baratear o custo da energia no Brasil, que poderiam estar ligadas à carga tributária que incide sobre o setor. Para ele, junto com a sobrevalorização do real, o alto preço da energia é um problema para a competitividade da indústria brasileira.

“A nossa energia é uma das mais caras do mundo, se não for a mais cara”, disse Pimentel, durante um debate com os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral. Segundo o ministro, metade do custo da energia no Brasil está ligada à tributação.

Pimentel deixou claro que a iniciativa de barateamento da energia não envolve a “leviandade” de cortes de impostos que causassem grandes problemas para as finanças estaduais e da União. Ele acrescentou que “muito brevemente teremos uma solução”, e explicou que a iniciativa vai envolver um acerto com os governadores.

Alckmin e Cabral apoiaram a proposta de Pimentel de baratear a energia, mas alertaram para a necessidade de evitar prejuízos para Estados e municípios. “O ideal é que viesse no bojo da reforma tributária”, disse Alckmin. Cabral afirmou que era preciso evitar perdas como as da Lei Kandir, de estímulo às exportações, que reduziu alíquotas de ICMS, imposto estadual.

Pimentel não quis revelar nenhum detalhe adicional do projeto de barateamento da energia, mas frisou que Dilma, ex-ministra das Minas e Energia, não só estava pessoalmente empenhada, mas era especialmente capacitada para resolver o problema. Perguntado por um jornalista se a iniciativa envolveria o escalonamento dos impostos, ele disse apenas que “é uma boa ideia”.